O segundo dia da Expert XP 2022, o maior festival de investimentos do mundo, que este ano acontece de forma híbrida, com estrutura montada em São Paulo e transmissão on-line gratuita, contou com a presença do ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, e com o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A mediação da conversa ficou com Tatiana Nogueira, economista da XP, Juliana Gama, analista política da XP, e André Vidal, Head Óleo, Gás e Materiais Básicos da XP. O painel “Energia e Petróleo: o futuro energético do Brasil” abordou temas como a atual gestão do país enxerga os próximos passos da Petrobrás, a potencialidade energética do País, a política de preços dos combustíveis e a tributação brasileira.
“Mais competição e menos poder na Petrobrás” - Quando perguntado sobre como foi enfrentar os altos preços dos combustíveis logo quando assumiu a pasta em maio deste ano, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, esclareceu que desde que foi convidado pelo presidente Jair Bolsonaro a assumir o cargo no ministério disse que “existe aquilo que nós controlamos e o que não controlamos, e nós não podemos controlar o preço do barril, mas, com a atração de investimentos internacionais, o preço do petróleo vai estabilizar naturalmente”. O ministro complementou ressaltando que “não dá palpite na Petrobrás” e que é fundamental um presidente que saiba lidar com competição.
“Eu prefiro mais competição e menos poder. Respeito quem pensa diferente, mas acredito que precisamos avançar com competição no setor e é bom que a Petrobrás aprenda a competir. Quando houver competição a Petrobrás vai dar atenção à pauta social, ambiental, à agenda ESG”, destacou Adolfo Sachsida.
Ainda sobre a Petrobrás, o ministro de Minas e Energia explanou que os diretores precisam desenvolver programas sociais e que a sociedade brasileira precisa decidir que tipo de empresa quer: “O que eu fiz na Petrobrás foi colocar um presidente que vai gerar competição. A melhor coisa que podemos fazer é gerar investimento privado em competição e para isso o nosso lema é ‘Brasil: porto seguro de investimentos’. O direito de empreender sem burocracia e com liberdade”.
O ministro complementou, ainda, que “a questão da Petrobrás é muito mais complexa e que acredita que em três anos conseguimos resolver”. Sachsida disse que o governo está estudando um plano, mas que um projeto do tamanho da Petrobrás precisa ter muita segurança para gerar competição: “Numa democracia se avança em consenso. Precisamos saber se nós queremos uma empresa estatal ou privada? Eu particularmente prefiro privada”.
“Redução tributária permanente é o caminho” - Seguindo o raciocínio de atrair investimento estrangeiro para o Brasil, o ministro Adolfo Sachsida garantiu que a tendência é reduzir cada vez mais a tributação. "Nós precisamos aumentar os investimentos aqui, com redução de tributo. Já fizemos onze reduções permanentes de tributos e na próxima semana faremos mais uma, caso seja aprovado no Congresso, que é isentar a cobrança de Imposto de Renda (IR) para ganhos de estrangeiros em operações com títulos privados”. O ministro acrescentou que “está errado taxar insumos básicos” e que “redução tributária permanentes é o caminho”.
Prioridades na agenda
Adolfo Sachsida lembrou que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.430/22 nesta quinta (4), a qual estabelece o Marco Legal da Securitização, e declarou que há medidas a serem aprovadas e colocadas em práticas, como aprovar Novo Marco de Garantias, que prevê facilitar o uso das garantias de crédito; aprovar a melhoria de Garantias Rurais; e encaminhar os estudos da venda de contratos da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).
Mineração e o programa Empreendedor Verde
Sobre o setor de mineração, o ministro destacou que: “Estamos fazendo mudanças pra fortalecer a área. O nosso Norte é o Canadá, um país que é potência em mineração. Não vamos aumentar tributo da mineração. Nós temos que explorar essa riqueza brasileira de maneira equilibrada e justa. Vamos montar dez projetos de lei e entregar dia 10 de novembro, que envolvem melhores marcos legais e mais segurança jurídica. Imagina cada brasileiro poder comprar uma parcela de uma empresa de mineração? Energia e mineração serão tão grandes quanto o agronegócio no Brasil. Nós somos ricos em lítio. Falei com o presidente, fizemos um decreto e liberamos o lítio. No Vale do Jequitinhonha já estão minerando lítio de forma sustentável e responsável. Vamos lançar o programa ‘Empreendedor Verde’. A mineração preserva o meio ambiente porque quem minera é obrigado a preservar o dobro de área explorada. O que destrói é a mineração ilegal e é isso que o programa ‘Empreendedor Verde’ vai fiscalizar”.
Crédito de carbono
Já o ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, que participou do painel de forma on-line, após ser perguntado sobre como está funcionando o crédito de carbono no Brasil, ressaltou que tem proposta para ser aprovada no Congresso: "Eu queria esclarecer que, sobre o carbono, o presidente Bolsonaro criou via decreto (Decreto nº 11.075) que regula o mercado de créditos de carbono no Brasil com componentes inovadores, e é o primeiro país a incluir a agricultura pra gerar crédito junto com o setor privado.” O ministro complementou: “O Brasil criou um ativo contra o efeito estufa para gerar crédito pra o Brasil. Seis setores já aderiram a essa plataforma e a esse decreto com um único objetivo. Criamos o programa ‘Reciclagem Juntos’ e ‘Metano Zero’. O Brasil tem que unir os esforços e criar uma nova economia verde com menos emissões até 2050".
Joaquim Leite também falou sobre os desafios do Brasil na geração e exportação de energia limpa: "Esse movimento de energia é bastante importante. O hidrogênio é o combustível do futuro, mas ainda há desafios. O Brasil tem capacidade de produzir amônia verde para a geração de energia eólica. Vamos criar uma plataforma única de gestão. Vamos desenvolver tecnologias de hidrogênio e de amônia verde para exportação. O Brasil pode ser um grande fornecedor por ter uma geração de energia excedente. Tem países interessados na energia eólica do Brasil".
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Fonte: Assessoria de Imprensa
