Os cemitérios recebem diversos sepultamentos por dia, seja em quadra geral, na terra ou em gavetões, e são conhecidos como 'a última morada'. Em Manaus, existem 10 cemitérios (urbanos e rurais) e a responsável por administrar os espaços é da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp). Veja agora, a história e localização dos principais cemitérios da capital amazonense:
Cemitério Nossa Senhora Aparecida
Fundado em 1976 o cemitério está inserido na Zona Oeste do Município de Manaus e localiza-se na Avenida do Turismo, n. 107, Km 12 – Tarumã. Possui 90 quadras perfazendo área total de 105,43 hectares.
É o único em atividade para novos sepultamentos, já que os demais cemitérios estão ocupados em sua totalidade e atendem somente sepultamentos em jazigos familiares.
Cemitério São João Batista
Fundado em 1.890, o cemitério está inserido na Zona Centro Sul de Manaus, localizando-se na Praça Chile, esquina com a Av. Boulevard Álvaro Maia – bairro N.Sra. das Graças. Possui 24 quadras perfazendo área total de 10,11 hectares.
Foi tombado como Patrimônio Histórico do Estado do Amazonas pelas suas edificações históricas como a capela gótica e pórticos, além das sepulturas de valor religioso, histórico, cultural e arquitetônico, como os inúmeros modelos que apresentam técnicas variadas de construção, alguns com materiais valiosos antigos como cerâmica inglesa, esculturas artísticas, pintura marmorizada. O gradil antigo do cemitério, por exemplo, foi confeccionado com rebites de ferro para unir as peças e anéis decorativos de chumbo para reforçar essas estruturas, já que não existia a solda elétrica à época. Possui um amplo arquivo de sepultamentos realizados desde 1.882.
Cemitério São Francisco
O Cemitério São Francisco teve sua fundação no ano de 1.937 e está localizado à Rua Coronel Pedro de Souza s/n – Morro da Liberdade. Possui 05 (cinco) quadras e área de 3, 69 hectares. O Cemitério atende pequena parcela dos sepultamentos ocorridos no Município de Manaus, em sepulturas perpétuas já adquiridas mediantes concessão de uso.
Cemitério Santa Helena
Inaugurado em 1.930, o Cemitério Santa Helena está inserido na Zona Oeste de Manaus, localizando-se na Rua Coração de Jesus, no São Raimundo. Possui 06 (seis) quadras e área de 2,7 hectares. Pequena parcela dos sepultamentos á realizada no cemitério, aproximadamente 26 sepultamentos mensais, sendo o quarto maior cemitério em extensão e quantidade de inumações. O espaço conta com capela, administração, alojamento de servidores e banheiros.
Cemitério Santo Alberto
O cemitério está inserido na Zona Oeste de Manaus e localiza-se na Rua Monteiro Maia, no bairro Colônia Antônio Aleixo. Iniciou sua atividade no ano de 1.918. . Possui 05 (cinco) quadras em área de 1.89 hectares. Sua estrutura compreende um prédio administrativo com 02 (dois) banheiros, cozinha, almoxarifado, capela para velório. Toda área passou por investimentos, contribuindo para grandes avanços e modificação do cenário de abandono, sepulturas depredadas e solo arenoso com erosões causadas pelas águas pluviais. As quadras foram divididas, houve a contenção de erosão com pneus e ornamentação, como o plantio de flores e o cemitério foi todo gramado.
Cemitério Nossa Senhora da Piedade
Fundado no ano de 1.901 foi conhecido inicialmente como “Cemitério do Cariri”, localizado na Avenida Torquato Tapajós – Km 05, Rodovia – A M 010, no Bairro Tarumã, possui uma capela que continha imagem identificada como Nossa Senhora da Piedade, que deu o nome ao local posteriormente, Cemitério Nossa Senhora da Piedade.
A área total estima-se em 0,69 hectares, com (01) uma quadra e média de 01 (um) sepultamento diário, geralmente atendendo as comunidades adjacentes. É considerado o menor cemitério em área e em quantidade de sepultamentos localizado na área urbana da cidade.
Cemitério Nossa Senhora do Carmo
Fundado no ano de 1.903 o cemitério está localizado às margens do rio Amazonas (costa do rio Paraná da Eva), possui uma área total estimada em 1,02 hectares, com total de (02) duas quadras.
Cemitério Nossa Senhora da Conceição das Lages
Fundado no ano de 1.906 o cemitério está localizado às margens do rio Negro, possui uma área total estimada em 2,18 hectares, com (01) uma quadra.
Cemitério Santa Joana do Puraquequara
Fundado no ano de 1.870 o cemitério está localizado às margens do lago do Puraquequara, , possui uma área total estima-se em 0,49 hectares, com (01) uma quadra, dentro de uma área militar.
Cemitério São José do Jatuarana
Fundado no ano de 1.880 o cemitério está localizado às margens do rio Amazonas (costa do rio Jatuarana), possui uma área total estimada em 0,22 hectares, com (01) uma quadra.
Taxas
As taxas cobradas hoje pelo Departamento de Cemitérios representam percentual de valores instituídos pela tabela n. 03 do Decreto Municipal n. 3.841 de 20/12/1983, alterados pela tabela 03 do Decreto Municipal 6.647 de 07/07/1989. A última alteração foi dada através do Decreto Municipal 8.034 de 17/08/2005 apenas para as taxas que envolviam construções e reparos, as demais foram mantidas e recalculadas aleatoriamente, já que os valores eram exorbitantes.
Um fator determinante para a concessão de cemitérios seria o reajuste de taxas e a criação justificada de cobranças ignoradas pela administração atual. Não há a taxa semestral de manutenção das sepulturas, os recadastramentos são gratuitos e as construções possuem valoração que não considera as especificidades da obra.
As taxas de sepultamento não são reajustadas há mais de dez anos e não há previsão legal para nenhuma delas, já que por ser espécie tributária tendo como fato gerador a utilização de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disponibilização, deve ser objeto de uma obrigação instituída por LEI.
Saiba alguns dos serviços públicos executados no Departamento de Cemitérios -DECEM:
1 – INUMAÇÃO
2 – EXUMAÇÕES
3 – PERMISSÃO PARA OBRAS
4 – CONCESSÃO DE SEPULTURA PERPÉTUA
5 – SEPULTURA TEMPORÁRIA
6 – OUTROS SERVIÇOS – Entrada e saída de ossos
7 – RECADASTRAMENTO
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