Neste domingo (20), data em que marca o Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (União Brasi), relembra a Lei nº 5.620/2021, de sua autoria, que instituiu campanhas educativas permanentes de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais por meio do selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”.
“Lamento que ainda hoje seja preciso criar leis para que as pessoas façam o básico, que é respeitar umas às outras, mas, se ainda é necessário, que possamos fazer a nossa parte e criar meios de educação e conscientização. Essa lei tem esse objetivo, o de permitir que por meio de campanhas educativas em escolas, eventos esportivos, culturais e demais espaços, sejam divulgados informações, esclarecimentos e números de denúncias para que as pessoas tenham consciência de que o comportamento racista e discriminatório é algo que não coube nunca e agora muito menos. Todo esclarecimento que vier neste sentido é bem-vindo e merece nossa atenção”, afirmou.
De acordo com a Lei 5.620, as campanhas nas escolas devem ser permanentes e podem ser realizadas também em eventos esportivos e culturais do Estado, com a divulgação de vídeos ou reprodução de áudios com conteúdo para o combate ao racismo, folhetos informativos e anúncios no sistema de som, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas, quando dispuser desses mecanismos.
Cidade também é autor do Projeto de Lei (PL) nº 467/2021, que determina que as empresas concessionárias do serviço de transporte público de passageiros em todo o Amazonas, promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação, racismo, violência doméstica e familiar, atos libidinosos e/ou crimes sexuais praticados contra vítimas vulneráveis.
“Os profissionais do serviço de transporte público lidam com situações diversas dentro dos veículos, dentre elas a discriminação e o racismo. Por isso é importante as empresas prepará-los para gerenciar essas ocorrências, além de orientá-los para a adoção dos procedimentos de segurança e de atendimento às vítimas, como comunicação imediata à Polícia Militar, por exemplo. Todos os espaços e pessoas precisam estar preparados para inibir discriminação e racismo”, reforçou.
Foto: Divulgação
cultura manaus gibis aoanzonas troca de livros programação amazonas formatura cultura manaus capoeira amazonas manaus punição eleções 2024 manaus mudanças immu onibus amazonas Festival Jungle Matsuri cultura japonesa manaus Jungle Matsuri Festival amazonas localização expoagro amazonas manaus programação silvio santos cinema amazonas tea manaus amazonas sessão de cinema cultura cine carmem miranda manaus amazonas hq ian em parintins Fapeam manaus manaus show amazonas Sepultura banda
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris. But I must explain to you how all this mistaken idea of denouncing pleasure and praising pain was born and I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer....