Mais de 300 atendimentos foram realizados pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), neste final semana, durante o mutirão “Eu tenho Pai”. A campanha tem a proposta de promover a efetivação de um direito fundamental que é o reconhecimento da paternidade biológica ou socioafetiva. Durante o evento, que aconteceu na sede da DPE-AM, no Aleixo, na Zona Sul, foi realizada gratuitamente a coleta de material biológico para a realização de exames de DNA, numa iniciativa inédita dentro da instituição.
A coordenadora do projeto, defensora Hélvia Castro, explica que o mutirão foi pensado devido à alta demanda pelos serviços de reconhecimento ou investigação de paternidade e pela Região Norte do País concentrar os maiores índices (10%) de registros de nascimento sem o nome do pai na certidão.
"Esse tipo serviço faz parte do atendimento regular, mas a demanda é muito alta e a gente observa que precisa realizar um trabalho de conscientização sobre o direito de uma criança ter o nome do pai na certidão de nascimento, até porque o pai é igualmente responsável pelo filho”, afirma.
Só no Amazonas, entre 2016 a 2021, mais de 26 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento, segundo dados da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM).
É o caso da dona de casa Aline Vasconcelos*. Mãe de um bebê de 10 meses, ela buscou o serviço de investigação de paternidade, para garantir não somente a inclusão do nome do pai na certidão da criança, mas também para que ele tenha acesso aos benefícios de filho, como pensão alimentícia.
“Eu busquei o mutirão porque seria uma forma mais rápida de resolver o problema e o atendimento muito foi rápido. O reconhecimento da paternidade é um direito do meu filho e foi por ele que eu vim até aqui”, disse ela.
O seu Antônio*, de 69 anos, e a filha de criação Maria*, de 40 anos, também foram atendidos no evento. Eles contam que sempre tiveram uma relação saudável de pai e filha, e apesar dela ter outro pai registrado na certidão, ambos querem incluir o nome do idoso na certidão dela.
“Eu queria fazer isso há muito tempo, mas não tinha condições financeiras, porque é muito caro. Quando eu vi que a Defensoria abriu essa oportunidade, não pensei duas vezes. Quero que ela tenha o meu nome”, disse ele, ansioso.
“Independente de qualquer coisa, ele é o meu pai, porque foi quem me criou, me deu atenção e carinho. Mas quero que esse laço esteja presente também nos meus documentos”, completou Maria.
*DNA GRATUITO*
No mutirão “Eu tenho Pai”, a Defensoria destinou 200 vagas exclusivas para os casos que necessitavam de realização de exame de DNA. De forma gratuita, 67 exames foram coletados, cujos resultados devem sair em até 30 dias.
A boa notícia é que, a partir de 2023, a oferta gratuita de exames de DNA nos casos de investigação de paternidade fará parte dos serviços permanentes da Defensoria, tanto na capital, quanto no interior.
“Estamos agregando um novo serviço aos nossos atendimentos, para garantir que as pessoas que não tenham o nome do pai na certidão de nascimento possam realizar o exame – custeado pela Defensoria – e resolver essa demanda de forma extrajudicial, dando dignidade a tantas crianças e até adultos”, informou o defensor público geral, Ricardo Paiva.
O servidor público Carlos Lacerda, 63, e a podóloga Neudiline Gama, 42, concluíram o atendimento emocionados. Há seis meses, eles descobriram que podiam ser pai e filha e decidiram fazer o exame de DNA para concretizar o sonho.
“Eu tinha só uma foto dela guardada há muitos anos, até que decidi procurar pela internet e as pessoas foram me ajudando. Fomos nos aproximando e hoje vimos aqui para confirmar a paternidade porque eu não quero deixá-la para trás”, contou ele, sem conter as lágrimas.
_*Nomes foram preservados para resguardar a identidade dos assistidos._
Fotos: Evandro Seixas – DPE/AM
