Manaus recebeu classificação máxima do Tesouro Nacional na situação fiscal e ficou entre as 14 capitais com nota A, e está autorizada a contrair operações de crédito com garantia da União. Já o Amazonas manteve a nota B do ano passado, também dentro dos requisitos para contrair empréstimos com lastro federal, dentro da Capacidade de Pagamento (Capag). As informações constam do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta terça-feira (29) pelo Tesouro.
O número de capitais com rating A ou B também apresentou melhora no ano, subindo de 18 em 2021 para 22 em 2022. Destas, 14 receberam a classificação máxima A, contra 11 do ano anterior. Além de Manaus estão nesta situação Aracaju, Belém, Boa Vista, Florianópolis, João Pessoa, Macapá, Maceió, Palmas, Porto Alegre, Porto Velho, Rio Branco, São Luís e Vitória.
Pela metodologia, a Capag apura a situação fiscal dos Estados e municípios que querem contrair novos empréstimos com garantia da União, de forma a verificar se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional. O cálculo é composto por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez.
Com base nesses indicadores, o Tesouro concede aos estados notas de A a D, sendo requisito para recebimento de garantia da União que o ente tenha capacidade de pagamento calculada e classificada como A ou B.
Em 2022, Goiás e Tocantins subiram da nota C para B. Em contrapartida, o Maranhão caiu da classificação B para C e deixou de ser elegível a receber operações de crédito com a garantia da União. Ao todo, seis estados não podem pegar empréstimos com garantias da União. Além do Maranhão, estão nessa situação os estados do Amapá (nota C), de Minas Gerais (nota D), do Rio de Janeiro (nota C), do Rio Grande do Norte (nota C) e do Rio Grande do Sul (nota D).
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