Com o tema “Combate ao Preconceito e a Intolerância”, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), realizou, nesta segunda-feira (12/12), a cerimônia de abertura da Semana do Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro. A solenidade ocorreu no auditório Sônia Maria Barreto, na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.
Coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos da Sejusc (SEDH), a iniciativa visa promover conhecimento acerca do Dia dos Direitos Humanos, bem como conscientizar a sociedade sobre o combate ao preconceito e a intolerância e garantir punições aos responsáveis por essas violações dos direitos humanos perante a lei.
O titular da Sejusc, Emerson Lima, ressaltou o compromisso do Governo do Estado com as políticas públicas dos direitos humanos e destacou que a Sejusc, por meio da SEDH, conta com diversas subpastas voltadas a esse campo, como por exemplo, as de Igualdade Racial, Liberdade Religiosa, Migrantes e Refugiados, entre outras.
“É bonito ver o quanto nosso país é diverso, e nosso maior desafio é promover a igualdade na diversidade. Devemos respeitar as diferenças, opções e opiniões de cada um, isso é democracia. Trago um abraço caloroso do governador Wilson Lima, que sempre transmitiu total apoio a nossa política de Direitos Humanos. Sabemos que temos muitos desafios, mas felizmente estamos celebrando essa data e assim, reafirmar, a cada momento, esses direitos que nós devemos perseguir e consolidá-los”, disse o gestor.
A oficial assistente de campo da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), Juliana Serra, destacou a relevância da discussão sobre os direitos humanos.
“É muito importante debatermos sobre a temática dos direitos humanos, especialmente porque a criação da Acnur vem muito vinculada ao Artigo 14 da Declaração Universal, que é justamente que toda pessoa vítima de perseguição tenha o direito de procurar e gozar asilo em outros países”, relatou Juliana.
“A gente tem feito esse trabalho com foco em pessoas com necessidade de proteção internacional, mas também buscando formas de interlocução com as comunidades de acolhidas que têm recebido tão bem essas pessoas”, acrescentou a representante da Acnur.
Direitos
A Sejusc, por meio do Departamento de Promoção e Defesa de Direitos (DPDD), responde pela promoção, proteção, defesa e implementação dos direitos humanos em consonância com os ordenamentos e documentos nacionais, estaduais e internacionais que regem a proposição, bem como, supervisiona a execução das atividades provenientes do tema.
Estiveram presente no evento, representantes do Fórum Permanente dos Afrodescendentes do Amazonas (Fopaam), da Comunidade de Judeus Messiânicos de Manaus, Organização Internacional para as Migrações (OIM), Associação da Parada do Orgulho LGBT (APOLGBT) e Casa Nova e Eterna Aliança.
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