A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, nesta quarta-feira (14), um aumento nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no estado.
A sessão começou por volta das 9h30, mas foi suspensa para que as comissões temáticas da Aleam pudessem discutir novamente a legalidade dos projetos.
De volta ao plenário, no início da tarde, os deputados aprovaram o aumento de 18% para 20% na alíquota do ICMS, imposto que incide sobre mercadorias e serviços. No entanto, o gás de cozinha foi tirado da lista de itens que sofrerão o aumento.
Também foi aprovado o aumento da alíquota do IPVA em até 4%. No entanto, esse aumento deve ocorrer de forma progressiva até 2024.
Ainda foi votado e aprovado foi um reajuste e criação de novas taxa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Segundo o Governo, os aumentos devem começar a vigorar em abril do próximo ano. As medidas fazem parte de um pacote de ações para tentar minimizar uma perda de arrecadação estimada em mais de R$ 1 bilhão nas contas do estado, por conta da redução do ICMS proposta pelo Governo Federal neste ano.
manaus troca de livros aoanzonas cultura gibis manaus formatura programação amazonas capoeira cultura manaus eleções 2024 punição amazonas immu mudanças manaus onibus amazonas amazonas manaus Festival Jungle Matsuri cultura japonesa Festival Jungle Matsuri expoagro manaus programação localização amazonas tea silvio santos amazonas cinema manaus amazonas sessão de cinema manaus cine carmem miranda cultura ian em parintins hq Fapeam manaus amazonas amazonas manaus banda Sepultura show
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris. But I must explain to you how all this mistaken idea of denouncing pleasure and praising pain was born and I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer....