O Projeto de Lei de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que dispõe sobre o Programa de Fomento de Startups sediadas em Manaus, foi aprovado, na tarde desta sexta-feira (16), pelos vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Após aprovação dos parlamentares na Casa Legislava, o (PL n. 449/2021) seguirá para sanção do prefeito de Manaus para virar Lei.
De acordo com vereador, o projeto contribuirá para o fortalecimento da economia no Estado e o desenvolvimento do Polo Industrial de Manaus (PIM), tendo em vista o potencial de crescimento em tecnologia que a capital amazonense possui. “Gostaria de agradecer aos vereadores pela aprovação do projeto nesta Casa, e tenho a certeza que será sancionado pelo prefeito, por conta de sua relevância para a economia da nossa cidade, que é onde está concentrado um dos maiores polos industriais do mundo. Esse projeto é importante porque representa a inovação, geração de emprego e renda”, disse Daniel Vasconcelos.
O projeto prevê a formação de novos empreendedores, o incentivo à capitalização, ao financiamento e ao desenvolvimento de startups, além de dar celeridade nos trâmites administrativos para a abertura e funcionamento dessas empresas. O PL recebeu a subscrição dos vereadores, Capitão Carpê Andrade (Republicanos), Diego Afonso (União Brasil), Marcel Alexandre (Avante), Peixoto (Pros), William alemão (Cidadania), Amom Mandel (Cidadania), Yomara Lins (PRTB), Raiff Matos (DC), Marcio Tavares (Republicanos), Kennedy Marques (PMN) e Caio André (PSC).
É considerada Startup a pessoa jurídica que atua nas áreas de prestação de serviços tecnológicos, de endereçamento eletrônico ou e-mail, hospedagem e desenvolvimento de sítios eletrônicos, produção de aplicativos, mecanismos de busca e divulgação publicitária na internet, criação, desenvolvimento e distribuição de software original para uso em dispositivos, e a criação e desenvolvimento de atividades de promoção de negócios na internet e em redes telemáticas.
