A volta de tributos federais sobre combustíveis em território brasileiro pode elevar o preço da gasolina em até R$ 0,69 por litro, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE). A organização também estima aumento de R$ 0,26 por litro no valor do etanol, e R$ 0,33 no caso do diesel.
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (28) pelo atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida.
“Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo. O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis”, escreveu.
Preço da gasolina, diesel e etanol vai AUMENTAR a partir de janeiro por escolha do novo governo.O governo do PT optou por não prorrogar a isenção de tributos federais sobre combustíveis. Resultado: a partir de janeiro gasolina vai aumentar aproximadamente R$ 0,69 e diesel R$ 0,33 pic.twitter.com/5EPGcZfrDZ
— Adolfo Sachsida (@ASachsida) December 28, 2022
No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra tem validade até o fim deste mês.
Futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) anunciou, na terça-feira (27), que pediu ao atual titular da Economia, Paulo Guedes, para que se abstenha de tomar decisões nesta última semana de governo, inclusive no que tange a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis.
Segundo o petista, Guedes respondeu afirmativamente e se comprometeu a não adotar medidas importantes que impactem o governo Lula.
“Levei à consideração do presidente [Bolsonaro] um pedido do governo eleito para que o governo atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha impactar o futuro governo, sobretudo em temas que podem ser decididos daqui 10 dias, 15 dias, daqui um mês”, declarou o futuro ministro.
“Sem atropelo para que a gente tenha sobriedade de fazer cálculo de impacto, verificar a trajetória do que que a gente espera nas contas públicas ao longo dos próximos anos. Então o pedido que eu fiz ao ao ministro Guedes por telefone foi de que eu e o Lula entendíamos que o governo atual justamente agora deveria se abster de medidas que fossem impactar o o custo dos acontecimentos para o futuro”, disse Haddad, numa referência à desoneração de impostos sobre combustíveis.
Como explicou o economista André Cardoso, sem a manutenção da regra, haverá reoneração dos combustíveis, pelo menos até o governo eleito encontrar algum mecanismo para frear os preços.
De acordo com Haddad, a decisão partiu do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele entende que o novo governo precisa de mais tempo para avaliar os impactos da medida.
Ainda segundo o futuro titular da Economia, nas primeiras semanas de janeiro de 2023, a equipe dele apresentará um plano para “cobrir o rombo que foi aberto em 2022 nas contas públicas”.
Fonte: Da Redação*