De autoria da deputada Joana Darc (União Brasil), a Lei nº 24, de 27 de dezembro de 2022, que institui, no âmbito do Estado do Amazonas, a Campanha de Conscientização sobre a Síndrome de Bell, visa à promoção de ações educativas para a conscientização da população sobre a paralisia facial (denominada Paralisia de Bell, em homenagem a Charles Bell, médico-cirurgião e anatomista escocês que primeiro descreveu a doença).
A paralisia de Bell é um distúrbio de instalação repentina, sem causa aparente, marcado pelo enfraquecimento ou paralisia dos músculos de um dos lados do rosto. É uma doença de bom prognóstico, uma vez que a maioria dos pacientes pode recuperar-se sem tratamento. Caracteriza-se pelo enfraquecimento repentino ou paralisia dos músculos em um lado da face devido à disfunção do 7º nervo craniano (nervo facial). Este nervo move os músculos faciais, estimula a salivação e as glândulas lacrimais, permite que os dois terços frontais da língua detectem os gostos e controla um músculo que envolve a audição.
De acordo com a autora da Lei, o objetivo é esclarecer às comunidades quanto às causas e tratamentos da doença, assim como a necessidade de apoio familiar e da comunidade aos pacientes. “É uma causa ainda muito desconhecida entre as pessoas, e acaba por causar desespero e pânico em quem é acometido pela paralisia e àqueles que estão ao seu redor. Por isso, é importante promover palestras que esclareçam que a doença tem tratamento”, explica Joana Darc.
A doença possui características clínicas bastante típicas, como apresentar dificuldade, em maior ou menor grau, para realizar movimentos simples, como franzir a testa, erguer a sobrancelha, piscar ou fechar os olhos, sorrir e mostrar os dentes, pois a boca se move apenas no lado do rosto não paralisado.
A causa pode ser uma infecção viral ou uma doença imunológica que faz o nervo facial inchar. Estima-se que a incidência da paralisia seja de aproximadamente 20 a 30 casos por 100 mil habitantes, e sua ocorrência é maior em pessoas com mais de 70 anos. A paralisia de Bell corresponde a cerca de 60% a 75% de todas as paralisias faciais identificadas atualmente.
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