Manaus divulga calendário de feriados e pontos facultativos municipais para 2023

A Casa Civil divulgou, nesta quarta-feira (1º), o calendário de feriados e pontos facultativos municipais de Manaus para 2023. Serão 14 feriados nacionais, municipais ou religiosos, e nove pontos facultativos.


A programação leva em consideração as leis federais e municipais que oficializam as comemorações. A lista está na edição de terça-feira (31) do Diário Oficial do Município (DOM).


O secretário da Casa Civil, Rafael Bertazzo, afirmou que a divulgação antecipada do calendário facilita o planejamento das secretarias e de instituições que oferecem serviços essenciais para a população. Segundo o gestor, a lista também contribui para a contenção de gastos com o funcionamento da máquina administrativa nos dias que intercalam fins de semana, feriados e fins de semana.



“Anualmente, a gestão municipal elabora o calendário dos feriados e pontos facultativos, para que ocorra o planejamento de todas as secretarias e entidades da gestão indireta no tocante das atividades essenciais como Serviços Sociais, Defesa Civil, Trânsito e Saúde. Algumas empresas da iniciativa privada necessitam por lei, dar descanso semanal remunerado em feriados municipais. Tendo toda essa antecedência, eles conseguem ter um planejamento melhor e mais eficiente”, disse Bertazzo.


O decreto também determina à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad) que ocorra a organização de banco de horas relativas ao ponto facultativo, para futura compensação pelos servidores do Poder Executivo.


CONFIRA OS FERIADOS


Fevereiro


- 20 de fevereiro: ponto facultativo;

- 21 de fevereiro: terça-feira de Carnaval, feriado municipal, Lei nº 448 de 11 de novembro de 1998;

- 22 de fevereiro: ponto facultativo a partir das 12 (doze) horas.


Abril


- 6 de abril: ponto facultativo;

- 7 de abril: feriado religioso da Paixão de Cristo declarado na Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro e Lei nº 1.001, de 10 de junho de 2006;

- 21 de abril: feriado nacional de Tiradentes, declarado na Lei Federal nº 662, de 6 de abril de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 19 de dezembro de 2002.



Maio


- 1º de maio: feriado nacional do Dia Mundial do Trabalho.


Junho


- 8 de junho: feriado religioso consagrado a Corpus Christi, instituído pela Lei nº 970, de 11 de maio de 2006;

- 9 de junho: ponto facultativo.


Setembro


- 5 de setembro: feriado municipal em que se comemora a elevação do Amazonas à categoria de Província, declarado no art. 437, inc. I, da Lei Orgânica do Município de Manaus;

- 7 de setembro: feriado nacional do Dia da Independência do Brasil, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

- 8 de setembro: ponto facultativo.


Outubro


- 12 de outubro: feriado nacional para culto público e oficial à Nossa Senhora de Aparecida, Padroeira do Brasil, declarado pela Lei Federal nº 6.802, de 30 de junho de 1980;

- 13 de outubro ponto facultativo;

- 23 de outubro ponto facultativo;

- 24 de outubro: feriado municipal em que se comemora a elevação de Manaus à categoria de Cidade, declarado no art. 437, inc. II da Lei Orgânica do Município de Manaus;

- 28 de outubro: ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público Municipal.


Novembro


- 2 de novembro: feriado nacional de Finados, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

- 3 de novembro: ponto facultativo;

- 15 de novembro: feriado nacional de Proclamação da República, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002;

- 20 de novembro: feriado municipal em homenagem ao Dia Nacional da Consciência Negra, instituído pela Lei Promulgada nº 188, de 14 de junho de 2007.



Dezembro


- 8 de dezembro: feriado municipal religioso em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira da Cidade de Manaus, instituído pela Lei nº 496, de 5 de outubro de 1999;

- 25 de dezembro: feriado nacional em comemoração ao Natal, declarado na Lei Federal nº 662, de 1949, alterada pela Lei Federal nº 10.607, de 2002.

Fonte: com informações da assessoria de imprensa