O livro intitulado “Leis de Organização Judiciária do Amazonas”, com organização do desembargador gaúcho Cezar Luiz Bandiera, será lançado nesta quinta-feira (9 de fevereiro de 2023), às 10h, no auditório do prédio administrativo do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), no prédio da Escola Judicial do TJAM.
A edição histórica do livro ficou por conta da editora Valer. É importante ressaltar que a apresentação da obra, esteve a cargo do desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidente do TJAM, que concluiu pela leitura deste trabalho, o quão relevante é seu conteúdo.
"Isto porque, por meio dele, poder-se-á ter acesso efetivo e esclarecedor acerca da legislação da organização judiciária, considerada a espinha dorsal da instituição, visto que tem por objetivo definir as atribuições dos seus agentes e dos serviços auxiliares, fixar competências, criar e estruturar serviços extrajudiciais", explicou o presidente.
Muito além de um simples levantamento de dados, Bandiera objetivou, principalmente, nas Notas do Autor, realizar uma análise profunda do conteúdo das Leis de Organização Judiciária, cujo objetivo foi o de revelar e entender a evolução da técnica construtiva das próprias normas, bem como seu padrão redacional, sua forma de expressão do conteúdo normativo e abrangência, tudo isso associado ao momento histórico político vivenciado.
Ainda conforme Pascarelli, durante a leitura da obra, foi possível revisitar o passado, traçando um paralelo com edições anteriores. "Torna-se claras as modificações necessárias que foram surgindo ao longo do percurso, fruto da evolução da sociedade, das novas tecnologias e de diversos outros fatores.".
Nas mais de mil e trezentas páginas que compõem a obra, é possível notar a preocupação do autor em contribuir, esclarecer dúvidas e compartilhar dados com o intuito de servir como relevante elemento, tanto para a atuação da advocacia privada quanto para o Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradorias e demais interessados que a ela recorrerem.
A escrita criteriosa de Cezar Bandiera evidencia a postura ética e compromissada em suas atividades profissionais no exercício das atribuições diárias no TJAM. Em sua trajetória na magistratura, Bandiera foi juiz corregedor auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Amazonas e, em 2014, foi nomeado juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ para mandato de dois anos. Atualmente vinha atuando no Pleno do TJAM como juiz convocado.
Foi, também, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas e, na capital, respondeu pela 32.ª e 58.ª Zonas Eleitorais de Manaus. Tem o título de “Cidadão do Município de Parintins”, interior do Amazonas, que lhe foi outorgado em 1984; e o título de “Cidadão do Estado do Amazonas”, honraria recebida em 2016.
Sobre Cezar Luiz Bandiera
Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza/Ciesa, o juiz Cezar Luiz Bandiera ingressou na magistratura em 1983, aprovado no concurso para juiz substituto de carreira da Corte amazonense. Atuou como juiz nas Comarcas de Parintins, Manacapuru e Benjamin Constant, onde também exerceu a função de juiz eleitoral. Promovido para a capital em 2004, assumiu a titularidade da 4.ª Vara da Fazenda Pública Municipal (hoje, 5.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus), onde atua até a presente data, em que foi promovido a desembargador.
“Foi uma carreira de intensa atividade tanto na capital quanto no interior do Estado. Sempre numa visão de acolhimento ao jurisdicionado, de compaixão com as vicissitudes da natureza humana, pois viver é difícil, especialmente pelos desvalidos. Os pobres são os que, muitas vezes, mais precisam da Justiça. Aliás, foi esse sentimento que me motivou vir do Rio Grande do Sul para o Amazonas”, comentou o desembargador.
Cezar Bandiera, ainda estudante de Direito, participou do projeto Rondon, desenvolvido pelo governo federal a partir da década de 1960 com a finalidade de promover a participação de universitários de todo o País e de diversas áreas em atividades e ações voltadas ao bem-estar e cidadania de comunidades carentes em várias regiões brasileiras.
“Eu fiz um estágio no município de Benjamin Constant (a 1.116 quilômetros de Manaus). Eu e um outro colega ficamos um mês trabalhando dentro do fórum e vi uma realidade completamente diversa da que eu vivia no Rio Grande do Sul. Fiquei impressionado como havia carência nas pessoas que lá compareciam, coisas elementares da cidadania como o registro de nascimento. E trabalhamos muito fazendo isso e foi uma experiência muito gratificante. Eu concluí o curso e vim para o Amazonas”, rememorou.
