Em 11 meses, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Direito de Família e Adoção, atuou em um caso de sequestro internacional institucional, de uma menina de 10 anos, que saiu do Brasil e estava Alemanha. E na última quarta-feira, dia 01 de março, a criança retornou a Manaus.
De acordo com a presidente da Comissão de Direito de Família e Adoção, advogada Luiza Simonetti, quem atuou no caso, esta é a primeira vez que uma criança brasileira é restituída ao país pelo sistema de acolhimento alemão, conhecido por ser implacável.
“A partir do momento que fui contactada e que aceitei fazer a defesa e a tentativa de restituir a criança ao Brasil, eu passei a somar com vários advogados para poder fazer esse requerimento, porque ninguém tinha uma experiência em caso específico e nós fomos construindo esse entendimento até chegarmos a definição de que a Convenção de Haia deveria cobrir também o sequestro internacional institucional, além do praticado por parentes, por pessoas físicas, que seria a retenção indevida ou levar a criança para fora do país sem a devida autorização”, explicou Luiza Simonetti.
Além disso, informou ainda que comissão foi acionada em abril de 2022, pela da juíza do município de Manacapuru, Scarlett Braga Viana, e todo o processo foi realizado de forma gratuita. Além disso, recebeu o apoio da OAB de Pernambuco.
Sobre o caso
O sequestro internacional institucional é o ato de transferência ou de retenção ilícita da criança em país diferente daquele em que ela residia habitualmente e quando nenhum familiar pretende que a criança fique no exterior.
No caso solucionado com o apoio da OAB/AM, uma menina de 10 anos, amazonense, sofreu uma perseguição institucional na Alemanha e a mesma não estava conseguindo voltar para o Brasil e ficar com a mãe.
“A situação vivenciada por minha família não é a única, existem, de acordo com o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, centenas de crianças brasileiras vivenciando a mesma situação em vários países do mundo, mesmo possuindo o direito de viverem e serem educadas dentro dos hábitos e costumes no Brasil, onde nasceram”, disse Danielle Cardoso, mãe da vítima.
O papel da OAB
A OAB-AM manteve a postura atenta e atuante, por meio da Comissão de Direito de Família e Adoção, exercendo o papel importante de articulação junto aos órgãos competentes do Estado Brasileiro para trazer a criança de volta ao convívio da mãe.
“O processo e toda a situação foram avaliados pela Justiça Federal, fizemos três audiências em escritórios de diferentes cidades alemãs. Nós fizemos até mesmo uma audiência onde compareceram os profissionais que estavam acompanhando o processo na Alemanha. E no dia 3 de novembro, foi requerido ao juízo a determinação de restituição da criança”, informou a presidente da Comissão.
É preciso destacar também a atuação da Justiça Federal brasileira, Juizado da Infância e Juventude Cível, Juizado da Infância e Juventude Infracional, Corregedoria de Justiça do Amazonas da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Amazonas (CEJAIA)
Orientações
A Comissão de Direito de Família e Adoção da OAB/AM, alerta aos pais e mães amazonenses, que muitas crianças estão em igual situação sofrendo perseguição institucional ou retenção, e foi observado o aumento de casos, segundo dados Ministério das Relações Exteriores do Brasil.
De acordo com a presidente da comissão, o caso é importante principalmente para alertar os pais que decidem em conjunto ou unilateralmente mudarem do Brasil com seus filhos crianças ou adolescentes.
“O risco de criar uma criança sob a ótica do órgão Tutelar estrangeiro é imenso, uma vez que eles desconhecem costumes e tem um modelo único para cuidar dos filhos e, caso o responsável não se enquadre, será vigiado, perseguido e poderá perder a guarda de filho no exterior. É muito difícil trazer uma criança institucionalizada do exterior, seja qual for o país”, alertou Luiza Simonetti.
aoanzonas gibis cultura manaus troca de livros formatura amazonas manaus cultura programação capoeira manaus amazonas punição eleções 2024 amazonas immu manaus mudanças onibus Festival cultura japonesa Jungle Matsuri amazonas Festival Jungle Matsuri manaus expoagro programação manaus amazonas localização amazonas manaus tea cinema silvio santos cine carmem miranda amazonas manaus cultura sessão de cinema hq amazonas ian em parintins Fapeam manaus manaus Sepultura banda amazonas show
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris. But I must explain to you how all this mistaken idea of denouncing pleasure and praising pain was born and I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer....