Entre os dias 21 e 23 de março será realizado, em Manaus, o Curso de Patentes e Bioinovação para a região Amazônica. O objetivo do curso é colocar em discussão como a biotecnologia moderna se inseriu no sistema de patentes e como a legislação trata a proteção das criações neste campo tecnológico, bem como apresentar o potencial das patentes como fonte de informação tecnológica para pesquisas e auxiliar nas tomadas de decisões para transformá-las em produtos no mercado.
O evento é organizado por meio de parceria entre a Suframa, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o Instituto Federal do Amazonas (Ifam), que cederá o Campus Distrito, na zona Sul da capital amazonense, para a realização da atividade.
As inscrições para a comunidade em geral – em especial docentes, alunos de pós-graduação e bioinovadores atuantes na Amazônia Ocidental – serão abertas na segunda-feira (13) e podem ser efetuadas gratuitamente até o dia 21, por meio do link.
Inicialmente, serão ofertadas 20 vagas para o público em geral, a serem preenchidas pela ordem de inscrição, para as atividades presenciais programadas para os três dias de curso. Para quem não conseguir se inscrever na modalidade presencial, o conteúdo teórico da capacitação, referente à programação dos dias 21 e 22 de março, será transmitido virtualmente pelo canal da TVIFAM no YouTube (https://www.youtube.com/@tvifamoficial).
Para ambas as modalidades haverá a emissão de certificados, de forma online, condicionada à 75% de participação e contendo a carga-horária do curso (16h para o telepresencial e 24 horas para o presencial). Poderá ser exigida pesquisa de satisfação para emissão do certificado.
Acordo
Destaca-se que o curso é uma iniciativa oriunda do Acordo de Cooperação Técnica nº 4/2022 (SEI nº 1275976), celebrado em 16 de março do ano passado entre a Suframa, o INPI e o Ifam, tendo como objetivo a "disseminação da cultura da inovação e proteção da propriedade industrial na Amazônia Ocidental com vistas a aumentar o uso deste sistema pelos seus residentes na região e contribuir para a consecução das ações da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual na região".
Conteúdo e cronograma das atividades
21/03 - Manhã- Aula expositiva:
Apresentação das especificidades da Biotecnologia no sistema de patentes, e do histórico da propriedade intelectual referente à biotecnologia.
21/03 – Tarde - Aula Expositiva:
O cenário geral do patenteamento da biotecnologia. Questões éticas e patentes socialmente inadequadas. O patenteamento de seres vivos no Brasil e em outros países. Principais tratados internacionais. Diretrizes de exame em biotecnologia no INPI.
22/03 – Manhã - Aula Expositiva:
A legislação de acesso ao patrimônio genético e ao Conhecimento Tradicional associado, de 2000 até os dias atuais. Interface da legislação de acesso ao PG com o sistema de patentes.
22/03 -Tarde - Aula Expositiva:
O documento de patente. Condições e requisitos de patenteabilidade. A atividade inventiva e a suficiência descritiva no campo da biotecnologia. Bases de dados para a busca de patentes no campo da biotecnologia. A importância da busca para a redação do pedido de patente.
23/03 – Manhã e Tarde - Oficina presencial em sala de computadores:
Oficina de busca de informação tecnológica em documentos de patente. Discussão de estratégias de busca relacionadas à bioprodutos. Discussão de resultados e casos práticos em grupo.
