A deputada Joana Darc (União Brasil) palestrou, nesta sexta-feira (24), no 1º Fórum Municipal de Zoonoses com Foco na Esporotricose, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), da Prefeitura de Manaus. Com o tema “Legislação sobre Esporotricose”, a parlamentar apontou os problemas e as possíveis soluções para inibir a situação epidemiológica da doença humana e animal no Amazonas.
Presidente da Comissão de Proteção aos Animais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam), Joana salientou a importância do evento e, ainda, destacou as proposituras voltadas para o problema evidente de esporotricose no Amazonas, como forma de fortalecer o debate a respeito da zoonoses, além de propor soluções para o controle da doença.
“É sempre importante os órgãos, os parlamentares e as autoridades de saúde se reunirem para debatermos sobre a saúde e o bem-estar da causa animal no Amazonas. E esse Forúm vem em um momento que o nosso Estado está sendo acometido por uma doença que afeta animais e humanos. Como parlamentar da causa animal, digo que a esporotricose tem tratamento e a culpa não é dos animais”, disse.
Legislação sobre Esporotricose
Joana é autora da Lei nº 5.410/2021, que autoriza o tratamento gratuito às pessoas e aos animais diagnosticados com esporotricose, no Amazonas. Com isso, o Poder Executivo Municipal, responsável pelo Centro Controle de Zoonoses (CCZ), fica obrigado a disponibilizar o tratamento médico ou medicamentoso que for necessário para as pessoas diagnosticadas com esporotricose no Estado, prestando assistência médico-veterinária e tratamento antifúngico aos animais com esporotricose, sem tutoria definida ou com tutoria de pessoas carentes.
A parlamentar, também, é autora da Lei nº 5.411/2021 que obriga hospitais públicos e privados ou clínicas veterinárias a notificar compulsoriamente todos os casos confirmados de esporotricose ao CCZ. Vale ressaltar que a partir desta lei, a esporotricose passou a integrar a Lista de Doenças de Notificação Compulsória (DNC) no Amazonas.
“Tenho trabalhado assiduamente na Aleam para combater a transmissão da doença e temos leis, de minha autoria, que vigoram no Amazonas, para a notificação de todos os casos confirmados de esporotricose e para o tratamento gratuito às pessoas e aos animais acometidos pela doença. Isso é um meio da gente resolver esse problema de ponta a ponta, pois precisamos de um tratamento do início ao fim”, pontuou.
Joana é autora dos Projetos de Lei (PLs) nº 245/2021 e 34/2021, que cria a campanha permanente de conscientização e prevenção à esporotricose, nas unidades de saúde situadas no Estado, e a utilização de cartazes nas unidades de vigilância em zoonoses, nas clínicas veterinárias e nos Pet Shop, informando aos clientes os riscos e orientações da doença da esporotricose, respectivamente.
Melhorias para os animais
Joana ainda chamou atenção dos órgãos competentes para que a medicação à esporotricose fosse, de fato, entregue à população que procura pelo medicamento para os animais diagnosticados com a doença. Na oportunidade, a parlamentar ainda solicitou ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-AM) para transparecer os dados sobre a esporotricose no Estado.
“A medicação não é somente a itraconazol, por isso estamos montando um protocolo a ser seguido, especialmente, para os animais e vamos apontar à Semsa, para reduzir os custos e acelerar o tratamento. Inclusive, quero solicitar os dados ao Conselho para que a gente possa trabalhar as políticas públicas de zoonoses para a esporotricose”, defendeu.
Juntos por Manaus
Joana defende que o Poder Executivo Estadual e Municipal precisam se unir para alavancar a política pública de ações dos Castramóveis por Manaus e pelo Amazonas, com o objetivo de diminuir a proliferação da esporotricose no Estado. Além disso, a parlamentar sugeriu a Prefeitura de Manaus para levar a Unidade Móvel Municipal nos bairros distantes da Capital.
“A castração de cães e gatos diminui a saidinha dos animais para as ruas, com isso impede que eles sejam contaminados pela doença e espalhem para os tutores e demais animais pela região. Por isso, considero essencial a castração e deixo como sugestão à Prefeitura para levar as Unidades aos bairros de Manaus”, disse.
