A Secretaria de Cultura e Economia Criativa recebeu na manhã desta sexta-feira (28/04) a visita do diretor do Sistema Nacional de Cultura, Lindivaldo Júnior, o Júnior Afro, e da secretária nacional dos Comitês de Cultura, Roberta Martins, ambos do Ministério da Cultura (MinC), para a realização da reunião ordinária do Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC).
“Ficamos muito felizes com o apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas em nos receber para realizar a nossa reunião do Conselho Nacional de Políticas Culturais tendo aqui como base”, afirmou Roberta Martins.
Além dos membros do MinC, estiveram presentes também os conselheiros do CNPC do Amazonas, Elson Rocha e Lucimar Marques, que acompanharam a reunião.
De acordo com a secretária nacional dos Comitês de Cultura, a reunião do CNPC costuma ser realizada de forma híbrida (presencial e online), a partir de Brasília.
“Hoje, a gente fez a reunião aqui da cidade de Manaus, com a ajuda da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e também por articulação da nossa conselheira Lucimar Marques”, afirma Roberta.
A secretária nacional dos comitês de Cultura ressaltou, também, o bom relacionamento que vem sendo firmado entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Amazonas e o Ministério da Cultura.
“O secretário Marcos Apolo tem sido um parceiro nosso, iniciando uma relação bacana para que a gente tenha uma boa execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc. E também para nos relacionarmos em outros campos: no patrimônio, na área de museus. Tem muita coisa para fazer no Amazonas e a gente só agradece a parceria”, disse Roberta.
Dentre as pautas discutidas, foram abordados assuntos como o calendário das Conferências de Cultura e a participação do CNPC no desenvolvimento da Lei Paulo Gustavo.
Júnior Afro explicou que a reunião CNPC já estava agendada. “O Conselho Nacional de Políticas Culturais tem reuniões presenciais e virtuais. Essa reunião extraordinária é por conta do processo de realização da conferência nacional que nós estamos vivenciando agora, que exige que o conselho se encontre mais vezes. Nos reunimos hoje com pessoas de vários estados brasileiros, de representações diversas”, explicou.
Uma das pautas principais da reunião foi a escolha do tema da Conferência Nacional de Cultura e dos eixos temáticos que vão estar na conferência. O tema escolhido foi “Democracia e direito à Cultura”.
“A perspectiva do Ministério da Cultura e do conselho é fazer um debate bastante amplo sobre o direito à cultura, Nós temos uma prerrogativa constitucional de cultura como direito e, para além disso, a nossa tarefa da área da cultura é de fortalecimento da democracia brasileira”, afirma Júnior Afro.
Para o diretor do Sistema Nacional de Cultura, a experiência de realizar a reunião de outra base, além de Brasília, foi muito positiva. “Foi muito bom a gente ter um espaço aqui em Manaus porque a gente teve a oportunidade de fazer uma reunião, mesmo virtual, mas com uma integração local, com a presença da conselheira Lucimar Marques, que é representação da região Norte no Conselho Nacional de Políticas culturais”, disse Júnior Afro.
O CNPC é um órgão colegiado de caráter consultivo vinculado ao Ministério da Cultura que tem como objetivo promover a participação da sociedade civil no processo de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas de cultura no país.
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa reafirma seu compromisso com a valorização e promoção das políticas culturais do país e se coloca à disposição para continuar trabalhando em parceria com o CNPC e demais instituições que buscam fortalecer o setor cultural.
