No Dia das Mães, a deputada Joana Darc (UB) defende a aprovação de vários Projetos de Lei (PL) para a causa materna, principalmente aqueles que resguardam as mães de Pessoas com Deficiência (PcD).
A parlamentar destaca o PL nº 386/2023, que institui a Semana Estadual da Mãe Atípica, no estado do Amazonas, pretendendo incentivar a promoção de políticas públicas de proteção às mães atípicas.
Joana Darc é mãe do pequeno Joaquim, de 2 anos, uma criança com Síndrome de Down. Mas desde antes da gestação, a parlamentar percebeu a necessidade de dar atenção extra para as mães atípicas, que em sua maioria são mães solteiras, que precisam sustentar inteiramente a família.
“Quando se trata da maternidade atípica, há escassez de políticas públicas que possam beneficiar esse grupo de mulheres. Quando nos referimos a esse tema, temos tendência a 'romantizar-lá', transformando-as em uma guerreira, que luta incansavelmente por seu filho, desconsiderando o desgaste físico e mental vivenciado diariamente por essas mães”, destaca Joana.
A ‘Semana da Mãe Atípica’ visa promover eventos e discussões em uma semana dedicada a dar voz à essas mães, que muitas vezes são as porta-vozes de seus filhos. E principalmente, entender e debater sobre o chamado "luto materno", possibilitando debates, participação ativa e participação política para a construção de uma rede de apoio.
Buscando por direitos na Aleam
Com o nascimento de Joaquim Darc, durante o seu primeiro mandato, Joana se tornou a primeira mulher a usufruir do direito de licença-maternidade na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), após ela propor a necessidade de mudar o Regimento Interno da Casa, que não contemplava tal direito para as mães, por se tratar de um ambiente majoritariamente masculino há décadas.
Teste da Mãezinha
Joana ainda é autora do PL nº 16/2022, que garante às gestantes o direito de realizar gratuitamente o Teste da Mãezinha, nas unidades públicas de saúde do Estado. O exame laboratorial de sangue impregnado em papel-filtro, que pode diagnosticar precocemente as doenças hemoglobinopatias, como a anemia falciforme, que é hereditária (passa de mãe a bebê), e a Talassemia Major, o estágio mais grave da anemia.
“Essa propositura, se aprovada, vai amparar qualquer gestante, durante seu pré-natal, a realizar gratuitamente o teste. São sintomas leves e graves, que precisam de acompanhamento médico para a saúde da mãe e da criança. Nosso mandato se preocupa em cuidar da maternidade antes, durante e após o parto”, detalhou a parlamentar.
Amamentar é vida
Joana Darc também é autora do Projeto de Resolução Legislativa (PRL) nº 75/2021 que institui o selo ‘Mãe Canguru’, dentro da Aleam, para toda mãe que participa ativamente da Campanha de Doação de Leite Humano, comemorado anualmente no dia 19 de maio. A parlamentar lembrou que homenagear essas mães é uma forma solene para quem faz um trabalho de doação silencioso e que ajuda a salvar muitas vidas.
“Amamentar é vida, e o leite é a primeira alimentação humana das crianças, após o nascimento, e é fonte de nutrientes para as funções biológicas, sendo considerado o melhor alimento para os bebês, por ter papel muito importante na proteção imunológica contra doenças infecciosas, na adequação nutricional e no desenvolvimento afetivo e psicológico”, pontuou.
