A deputada estadual Joana Darc (UB) comemorou, nesta quinta-feira (18), em discurso na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), a iniciativa do Governo do Estado sobre a implantação do Centro Integrado de Atenção à Criança e ao Adolescente. De acordo com o governador Wilson Lima (UB), a estrutura funcionará na Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA).
"Esse Centro é uma grande vitória para o povo do Amazonas. Desde que entrei na Aleam, ainda no primeiro mandato, tenho feito requerimentos atendendo ao pedido de juízes, de delegadas, de várias pessoas que trabalham a frente dessa causa para uma estrutura”, disse.
A parlamentar ainda ressaltou o trabalho realizado pelo ex-deputado Álvaro Campelo, pelo excelente trabalho feito à frente da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens, à época.
Além disso, em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, a parlamentar detalhou os serviços que a estrutura vai oferecer como o suporte durante a denúncia, como o corpo de delito, com atendimento de equipe multidisciplinar, com assistência social e psicólogos, para que seja um atendimento rápido e eficaz.
“Infelizmente, quando uma criança vai fazer a denúncia, juntamente com a sua família, ela tem que passar por vários lugares, e, às vezes, até desistem por conta da dor de lembrar em todo tempo dos abusos. Logo, o Centro Integrado vai ampliar, agilizar e melhorar os serviços de assistência no Amazonas”, pontuou.
Proposituras em defesa das crianças e adolescentes
Joana Darc é autora do Projeto de Lei (PL) nº 540/2020, que obriga aa exibição de filmes publicitários contra a pedofilia, a prática do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, antes das sessões dos cinemas, no Amazonas.
A parlamentar também é autora do PL nº 449/2021, que pretende premiar com o título de “Conselheiro Amigo da Criança e do Adolescente”, os profissionais da socioeducação, por suas ações e projetos pedagógicos relevantes voltados para o combate ao abuso e exploração sexual da infância e juventude.
Joana é autora da Lei nº. 5.136/2020, que distribui a fixação de placas referentes à denúncia de crime de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em locais de frequentação infantil. E ainda a Lei nº 5.008/2019, que institui a Semana Estadual de Esclarecimento sobre a Exploração, o Abuso e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
“Precisamos condenar a exploração sexual infanto-juvenil e debater sobre as formas de combate e prevenção a estas agressões físicas, psicológicas e sexuais. Estou sempre em defesa das crianças e dos adolescentes do nosso Amazonas, e precisamos de conscientização para os responsáveis para denunciar as hostilidades com nossas crianças”, defendeu.
