No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a deputada estadual Mayra Dias apresentou um Projeto de Lei que estabelece prioridade nas investigações de crimes de abuso ou exploração sexual envolvendo vítimas menores de idade no estado do Amazonas.
O projeto visa garantir que os procedimentos investigatórios relacionados à apuração e responsabilização por esses crimes sejam tratados com prioridade, inclusive nos casos de tentativa de abuso. Os processos devem ser identificados com a etiqueta “Prioridade – Vítima criança ou adolescente”. “Essa é uma realidade que causa cicatrizes profundas nas vítimas, em suas famílias e em toda a comunidade. Não podemos e não iremos ignorar essa realidade”, afirmou a parlamentar.
Mayra Dias ressaltou também o aumento de 22,9% nos casos de violência contra crianças e adolescentes nos primeiros dois meses de 2023 em comparação com o mesmo período do ano anterior, abrangendo violência física, violência sexual, violência emocional e negligência. “A pobreza, a desigualdade social, a vulnerabilidade das famílias e a falta de acesso à educação são fatores que, infelizmente, contribuem para o aumento desses índices de violência. Precisamos unir esforços para discutir não apenas as consequências dessa exploração, mas também refletir e buscar soluções para as causas desse problema, junto ao poder público e às instituições que atuam na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes”, concluiu.
Como forma de enfatizar a importância da data e da luta, a deputada Mayra Dias solicitou que o prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) seja iluminado de laranja a partir das 18 horas de hoje. A iluminação simboliza a esperança e a luta contra a violência sexual, além de chamar a atenção da população para a relevância desse tema.
