A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), realizou uma audiência pública, nesta sexta-feira (26), para ouvir profissionais da saúde e educação sobre o atendimento psicossocial nas escolas públicas do estado. O objetivo é verificar e acompanhar as medidas preventivas em relação à violência no ambiente escolar.
Participaram da audiência representantes da Secretaria de Estado de Educação do Amazonas (Seduc), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam).
A mesa foi composta pelo coordenador do Nudesa, defensor público Arlindo Gonçalves, e pela defensora pública Caroline Braz, do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem); além da procuradora-chefe do Ministério Público Federal (MPF), Michèle Corbi, e da representante da Defensoria Pública da União (DPU) Belise Ribeiro.
“A questão da segurança nas escolas não é um tema recente. Já havia relatos dos profissionais de educação e da saúde preocupados com a situação que foi potencializada recentemente, a partir da banalização dos discursos de ódio nas redes sociais, o que acaba afetando a saúde mental dos estudantes e também dos profissionais. A Defensoria Pública, após acionada por profissionais da saúde mental, instaurou um procedimento coletivo, e agora oportuniza ouvir a sociedade civil, para nortear a atuação nessa temática”, afirmou o coordenador do Nudesa.
Segundo Gonçalves, a proposta é, a partir do procedimento coletivo instaurado, desenvolver um diagnóstico da situação da violência nas escolas do Amazonas e identificar as políticas públicas destinadas a atender esse público, no campo da saúde mental, para promover a atuação coletiva nas medidas de prevenção de novos casos.
Psicólogos nas escolas
Com base na Lei 13.975/19, que determina a presença de assistentes sociais e psicólogos em escolas públicas, os expositores denunciaram a ausência de uma cobertura assistencial efetiva nas redes de ensino estadual e municipal, cujas medidas são tomadas de maneira emergencial.
O presidente do Conselho Regional de Psicologia, João Raimundo dos Santos, relata que os profissionais de educação não possuem a expertise de assumir o papel de psicólogo.
“Precisamos de medidas não somente emergenciais, mas de curto, médio e longo prazo, como forma de prevenção, e contar com a presença de psicólogos nas escolas, assim como está definido na Lei”, ressaltou.
A Seduc relatou que trabalha no combate ao bullying por exemplo, mas que não dispõe de profissionais suficientes para atender todo o estado.
“O professor é construtor da sociedade e da história, mas acaba desempenhando um papel que não é dele. Este cenário demonstra que a criança sofre em casa e chega nas escolas, onde passa a maior parte do dia, com um reflexo do que vive no lar. Toda a comunidade escolar, professores, servidores e estudantes, estão ficando doentes. A violência é um assunto social”, afirmou Ana Cristina, presidente do Sinteam.
Sobre a Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.
Em 2022, a DPE-AM alcançou 54 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba). A ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.
Onde estamos
– Região Metropolitana: Manaus, Careiro Castanho, Iranduba, Presidente Figueiredo, Rio Preto da Eva.
– Polo do Baixo Amazonas: Parintins (sede), Barreirinha e Nhamundá.
– Polo do Médio Amazonas: Itacoatiara (sede), Itapiranga, Silves, Urucará, São Sebastião do Uatumã e Urucurituba.
– Polo do Madeira: Humaitá (sede) e Apuí.
– Polo do Médio Solimões: Tefé (sede), Maraã, Juruá, Uarini, Alvarães, Jutaí, Fonte Boa e Japurá.
– Polo do Alto Solimões: Tabatinga (sede), Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença e Tonantins.
– Polo de Maués: Maués (sede) e Boa Vista do Ramos.
– Polo de Coari: Coari (sede) e Codajás.
– Polo do Purus: Lábrea (sede), Canutama, Pauini, Tapauá e Boca do Acre.
– Polo do Médio Madeira: Manicoré (sede), Borba, Novo Aripuanã e Nova Olinda do Norte.
– Polo do Alto Rio Negro: São Gabriel da Cachoeira (sede), Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro.
– Polo Rio Negro-Solimões: Manacapuru (sede), Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga, Novo Airão.
– Polo do Juruá: Eirunepé (sede), Carauari, Guajará, Ipixuna, Itamarati e Envira – com atendimentos virtuais já iniciados.
