A Suframa participou, nesta terça-feira (30), da 25° Reunião do Núcleo de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira do Estado do Amazonas (Niffam). O evento foi realizado no Auditório Senador João Bosco, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), com o objetivo de discutir e retomar as ações, a propositura da agenda de 2023 e a atualização do Plano de Desenvolvimento e Integração da Fronteira (PDIF).
A Suframa foi representada pelo coordenador-geral de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Arthur de Freitas Lisboa, que também é membro designado da Autarquia junto ao Niffam, uma instância coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti-AM).
Durante o evento, Lisboa destacou como positivo o retorno das reuniões do Niffam e enfatizou o compromisso da Autarquia, assumido pelo superintendente Bosco Saraiva, de trabalhar na interiorização do desenvolvimento, destacando a administração dos incentivos fiscais da área de livre comércio de Tabatinga, cidade que faz tríplice fronteira com Colômbia e Peru, como oportunidade de dinamizar a economia da região, inclusive por meio da industrialização com o uso de matéria prima regional e por meio dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento nos municípios que possuem institutos de ciência e tecnologia (ICTs) credenciados junto ao Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (Capda) nos municípios da faixa de fronteira.
O Niffam foi criado pelo Decreto n° 32.729, de 22 de agosto de 2012, e reeditado por meio do Decreto n° 44.473, de 30 de agosto de 2021. O objetivo da instância é assessorar a atuação do Governo do Amazonas na sua faixa de fronteira, com articulação e mobilização dos atores e instituições e a proposta de medidas e ações efetivas prioritárias ao desenvolvimento e integração da faixa de fronteira Estadual, coordenado pela Sedecti.
A atuação abrange os municípios localizados no limite de até 150 quilômetros da fronteira terrestre, que compõe a chamada faixa de fronteira do País, conforme definido pelo artigo 20 da Constituição Federal.
A Suframa é uma das 19 instituições que compõem o Niffam, que conta ainda com 17 órgãos estaduais e um federal, que é a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
As próximas reuniões ordinárias do Niffam ocorrerão nos dias 23 de agosto de 2023 e 29 de novembro.
