No período de 22 de maio a 1° de junho, 11.220 brinquedos foram verificados durante operação do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas (Ipem-AM) deflagrada em Manaus e Região Metropolitana. Deste total, 1.289 foram apreendidos pela fiscalização por não possuírem o Selo de Identificação da Conformidade com o número do registro do produto no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
O diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, ressaltou que a operação é uma continuação do Plano Nacional de Vigilância de Mercado (PNVM), iniciado em abril e coordenado Inmetro, cujo caráter é orientativo. No entanto, segundo ele, o órgão tem de cumprir o seu papel, que é coibir a comercialização de produtos fora dos padrões de certificação.
“Nesta ação, cujo foco são os brinquedos, nossas equipes atuaram no comércio de Manaus e Região Metropolitana. Nossa missão é, além de orientar o comerciante sobre a obrigatoriedade da certificação dos produtos em exposição, retirar de circulação todos os brinquedos que não atenderem aos requisitos exigidos pelo Inmetro”, explicou.
Segundo Renato Marinho, todos os brinquedos expostos nas prateleiras deverão possuir, obrigatoriamente, a certificação do Inmetro, com marcações obrigatórias sobre faixa etária, advertências e instruções de uso na embalagem.
Em quatro dias de ação, 11.220 brinquedos foram verificados, sendo 1.289 recolhidos sem certificação, entre os quais 1.233 ioiôs de silicone, cuja comercialização é proibida pelo Inmetro por apresentar risco para as crianças. Também foram retidos pelo Ipem-AM 46 boias e dez diversos. Esse material apreendido passará por análise e, posteriormente, deverá ser destruído.
“Estamos retirando de circulação todo brinquedo que pode causar risco às crianças. Nosso dever é assegurar e garantir a segurança desse público-alvo. Uma vez constatada a irregularidade, o Ipem-AM orienta, retém o produto e autua o estabelecimento. Se a loja for reincidente, poderá ser penalizada com multa que varia de R$ 500 a R$ 1,5 milhão, dependendo da irregularidade”, ressaltou.
Os representantes dos estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão prazo de dez dias para apresentar defesa junto ao Ipem-AM.
Ouvidoria
Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades devem entrar em contato com a Ouvidoria do Ipem-AM, no telefone 0800 092 2020, segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo site: https://ipem.am.gov.br/ouvidoria/, e das redes sociais do órgão: Instagram - @ipem.amoficial; Facebook – Ipem Amazonas e Twitter - @ipemamoficial.
Fique atento na hora de adquirir um brinquedo:
· Verifique a presença do Selo de Identificação da Conformidade, isso significa que é certificado pelo INMETRO e cumpre os itens de segurança;
· Brinquedos nacionais e importados devem conter na embalagem o nome do país de origem; a marca comercial ou de identificação do fabricante ou do importador, e modelo e a referência;
· As palavras ATENÇÃO, CUIDADO e ADVERTÊNCIA, inclusas nas marcações, instruções de uso e regras de segurança devem ser informadas para evitar possíveis consequências dos perigos associados ao uso do produto;
· Pais e responsáveis devem exigir a nota fiscal, não só para brinquedos, mas para qualquer produto, podendo realizar a troca do brinquedo em caso de problemas;
· Os pais sempre devem verificar se as crianças estão usando o brinquedo corretamente. Mesmo que o produto tenha o selo do Inmetro, é preciso ler as instruções de uso.
