Eventos e shows no Amazonas deverão ter espaço reservado, para atender mulheres que tenham sido vítimas de assédio durante suas programações, é o que prevê o Projeto de Lei nº 274/2023 apresentado pela deputada Joana Darc (UB), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).
De acordo com a parlamentar, se aprovada e sancionada, a propositura vai assegurar a toda mulher, independentemente de classe, raça, etnia e idade, o amparo por meio das chamadas “Tendas Violetas”.
“O estande de acolhimento servirá para às vítimas denunciarem abuso sexual, assédio sexual e importunação sexual em eventos culturais, festivos ou de lazer realizados pelo Governo do Amazonas”, explicou Joana Darc.
Para ela, a proposta também combate o machismo estrutural, termo cultural e inerente a diversos aspectos da sociedade, principalmente em espaços comandados durante décadas apenas por homens, tendo sido normalizado há séculos.
“Já vimos diversas vezes casos assim acontecendo, a mulher vai se divertir, até mesmo acompanhada com seu parceiro, e sofre assédio. Precisamos resguardar a segurança à vida e ao lazer das nossas amazonenses. E, indo além disso, o espaço também vai servir para as mulheres que sofrem agressão em casa denunciar e, ainda, vamos conscientizar as pessoas sobre a importância de denunciar tais crimes”, defendeu a parlamentar.
Feminicídios no Estado
Na segunda semana de junho, dois casos de feminicídios chocaram o Amazonas, pois em ambos casos, as mulheres foram mortas a pauladas. Em Manaus, uma mulher de 54 anos, identificada como Alexandra Lima Monteiro, foi encontrada morta na tarde de sexta-feira (9), no bairro Cidade de Deus, na Zona Norte da cidade. O principal suspeito do crime é o companheiro da vítima, identificado como Moisés Marques Vieira, de 40 anos.
Outro caso de feminicídio aconteceu em uma comunidade, no município de Presidente Figueiredo (a 117 km de Manaus). Cristiane de Souza Bacelar, de apenas 42, morreu após ser brutalmente agredida, na madrugada do último sábado (10), por Alciely Mitoso dos Santos, que era o companheiro da vítima e confessou o crime.
As tendas violetas também servirão para oferecer materiais informativos sobre prevenção à violência sexual, conscientizando sobre a importância do consentimento evidente antes de toda e qualquer interação sexual. Vale lembrar que o Poder Executivo poderá expedir os regulamentos necessários para a fiel execução desta Lei.
Violência contra mulher no Brasil
Uma pesquisa realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), por meio do Instituto Datafolha, revelou que todas as formas de violência desse tipo contra as mulheres cresceram no período recente. Foram mais de 18 milhões de mulheres vítimas de violência no último ano.
São mais de 50 mil vítimas por dia em um estádio de futebol. Ao mesmo tempo, o estudo revela que uma a cada três mulheres brasileiras (33,4%) com mais de 16 anos já sofreu violência física e/ou sexual de parceiros ou ex-parceiros. O índice é maior que a média global, de 27%. Isso mostra o quão disfuncionais e problemáticas são as relações sociais no Brasil, e o quanto temos que avançar pensando em políticas públicas de proteção.
