Em Manaus, alunos da primeira turma de medicina da Faculdade Fametro divulgaram uma nota de repúdio nas redes sociais. Os estudantes, que fazem parte da primeira turma de medicina da instituição, acusam a faculdade de impedi-los de conseguir a graduação e na obtenção de vagas no programa Mais Médicos.
Segundo a nota, a Fametro tenta adiar suas obrigações com os formandos e de forma arbitrária criou mais um semestre. Eles apontam que no contrato assinado no início do curso constavam 12 semestres, com prazo final para junho de 2023, mas agora a faculdade aponta um semestre, que não estava programado, totalizando 13 semestres.
“Nós, na condição de alunos da 1° turma de Medicina da FAMETRO, iniciado no Segundo semestre de 2017, com término do curso previsto para Junho de 2023, somando um total de 12 semestres, de acordo com contrato assinado no ingresso do curso, viemos aqui demonstrar indignação sobre a arbitrariedade da instituição quanto a nossa colação de grau. Pois sem motivos plausíveis e sem cunho legal, tentam de todas as maneiras postergar suas obrigações para conosco, tentando de forma arbitrária adiar a conclusão, criando assim um inexistente 13° Semestre, que não existe em lugar algum e não tem previsão em contrato, fato demonstrado por documentos acadêmicos dos alunos“, diz trecho da nota.
A equipe do Porto de Lenha entrou em contato com a assessoria da Fametro, que, em nota, afirmou que o Centro Universitário Fametro segue com rigor todas as normas e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação, em em consonância com os padrões legais estabelecidos. Confira a nota:
Faz-se necessário, em consequência, elucidar e destacar os fatos fundamentais abaixo:
I A duração do Curso de Medicina é de seis anos, de acordo com a DCN n. 3, de 20 de junho de 2014, do CNE/MEC, razão por que o curso de Medicina da instituição tem a duração mínima de seis anos, seguindo portanto as Normativas e Legislações Superiores.
II A Turma que ingressou na instituição em dezembro de 2017, conforme programado, concluirá o curso e receberá o Grau de Formação em dezembro de 2023, em conformidade com as normas vigentes.
III O Internato de Medicina para a Turma de 2017 iniciou em 13 de setembro de 2021 e conclusão, consoante se prevê, em novembro de 2023, para cumprimento do período mínimo de dois anos de internato, conforme estabelecido pelas legislações pertinentes.
IV As Instituições de Ensino Superior devem seguir o Conceito de Integralização, que determina um tempo mínimo legal para a Conclusão de um curso e articular a carga horária indissociável do tempo contabilizado em anos para cumpri-la, razão pela qual o curso de Medicina tem a duração de seis anos, sem haver disposição legal que permita alterá-lo, de tal forma que o Programa “Mais Médicos” não autoriza a Colação de Grau em desacordo com essas diretrizes.
V Os alunos da turma que ingressou em 2017 estão habilitados, segundo a legislação ministerial, a participar do Exame Nacional de Desempenho da Educação - Enade, e por isso devem cumprir com os deveres estipulados em Edital para obter a regularidade com o Exame e, assim, possam concluir o currículo pleno do curso e participar do ato de colação de grau.
VI A oferta do curso de graduação em Medicina(Bacharelado) pelo Centro Universitário FAMETRO encontra-se autorizada pelo Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria de Autorização n.º 1.228, de 28 de novembro de 2017, e portanto, o Centro Universitário FAMETRO pode, inclusive, expedir e registrar de diplomas de seus estudantes de Medicina, que preencherem os requisitos acadêmicos de conclusão do curso, com validade para todo o território nacional.
VII. Destacamos que o Curso de Medicina da Instituição Fametro é o único com nota 5 atribuída pelo Ministério da Educação (MEC).
A Instituição compreende a insatisfação dos alunos, apesar de ser inconteste realizar a Colação de Grau em desacordo com as normas estabelecidas, visto que um dos princípios fundamentais de nossa Instituição é a política de portas abertas, com disponibilidade para o diálogo e compromisso com a qualidade dos Profissionais de Medicina.
