Com a proposta de esclarecer dúvidas sobre a aplicação dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), criada para beneficiar a classe artística, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa disponibiliza um canal de comunicação entre o grupo de trabalho da pasta e os beneficiários dos recursos federais. Denominada “Sala Lei Paulo Gustavo”, a ferramenta será acessada pelo link no Portal da Cultura (@culturadoam), a partir desta sexta-feira (21).
Os acessos à Sala Lei Paulo Gustavo acontecerão em dois períodos: 9h às 10h30, destinado aos gestores municipais de Cultura e, 14h às 15h30, aos artistas e produtores culturais.
Recentemente, os 62 municípios do Amazonas tiveram seus Planos de Ação aprovados pelo Ministério da Cultura (MinC) para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, totalizando 100% dos municípios do Estado. Nesse sentido, a Secretaria de Cultura viabilizou o canal de comunicação para auxiliar na elaboração dos projetos, a partir da divulgação dos editais que serão lançados em breve.
O secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz, afirma que o meio digital tem um alcance maior e forma multiplicadores com êxito no recebimento do recurso federal. “O grupo de trabalho da Secretaria de Cultura está muito empenhado em esclarecer, orientar e dar o suporte aqueles que serão contemplados. O novo canal dá continuidade a este propósito, no sentido de orientar, para que os projetos atendam as normativas dos editais e os recursos possam ser aplicados corretamente”, disse o secretário.
Busca ativa e oitivas
A convite da Federação das Organizações e dos Caciques das Comunidades Indígenas Tikuna do Rio Solimões, em parceria com a Fundação Estadual do Índio (FEI), a equipe de trabalho da secretaria de Cultura participou, durante a semana, da primeira Conferência dos Jovens Indígenas do Alto Rio Solimões, onde levou informações do Cadastro Estadual de Cultura e da Lei Paulo Gustavo.
O encontro aconteceu na Comunidade Vila Betânia, no município de Santo Antônio do Içá (distante a 879 quilômetros de Manaus), reunindo mais 500 representantes de comunidades indígenas dos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença, Amaturá e Tonantins.
A assessora jurídica, integrante do grupo da Cultura, Luciane Ituassu, destaca que a busca ativa estimula a participação e o protagonismo dos povos indígenas. “Em reunião com a FEI sobre a Lei Paulo Gustavo vimos a oportunidade de dialogar com indígenas de vários municípios do Rio Solimões. Como os editais estão em elaboração, o nosso contato foi para levar conhecimentos, informações sobre as possibilidades e os mecanismos necessários para participar dos editais do Estado”, afirma Ituassu.
Também estiveram presentes na ação, representantes da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Centro de Educação Tecnológica do Amazonas (Cetam), DESEI Alto Rio Solimões e da Unicef.
Nesta semana, a convite do Conselho Estadual de Cultura (Conec), o grupo atuante na multiplicação das informações da LPG, segue atendendo às demandas dos municípios de Santo Antônio do Içá, Tonantins e Fonte Boa, onde acontecem as oitivas com gestores municipais e as classes artísticas.
