Em alusão à 9ª Semana Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), participa da campanha “Coração Azul”, promovida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), pelo Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, celebrado no dia 30 de julho. Em Manaus, as atividades ocorrem de 24 a 31 de julho.
A iniciativa é coordenada pela Gerência de Migração, Refúgio, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (GMIG), vinculada à Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) da Sejusc. As atividades contam com abordagens em áreas estratégicas como o aeroporto, postos e portos da Região Metropolitana de Manaus.
Além de averiguações de denúncias e encaminhamentos às redes de proteção, também serão realizadas ações de conscientização como rodas de conversas e distribuição de material informativo nos pontos de entrada e saída da capital.
Tráfico de pessoas é o agenciamento, aliciamento, recrutamento, transporte, transferência, compra, alojamento ou acolhimento de pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de: remoção de órgãos, tecidos ou partes do corpo; trabalho em condições análogas à de escravo; servidão; adoção ilegal ou exploração sexual.
A Sejusc tem como função propor, elaborar e coordenar ações que visam o enfrentamento ao tráfico de pessoas, por meio de medidas pautadas nas diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Decreto nº 5.948/2006), na Lei nº 13.344/2016 e nos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que seguem as diretrizes dos instrumentos internacionais.
Jussara Pedrosa, secretária titular da Sejusc, explica como esses projetos influenciam para a segurança das pessoas que adentram o Amazonas.
“A Sejusc tem um posto de atendimento no aeroporto de Manaus, que atua em conjunto com órgãos estaduais, federais e agências focadas no enfrentamento ao tráfico de pessoas. O atendimento é feito por técnicos treinados para dar uma escuta qualificada e buscar uma solução para cada caso”, afirma a secretária.
Parceria com o Aeroporto de Manaus
No Amazonas, a Sejusc está reforçando a parceria com a Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, membro da rede VINCI Airports, que opera o Aeroporto de Manaus. No local, a partir da próxima segunda-feira (24/07), será aberto um stand para a adesão à campanha nacional. A equipe da Sejusc que já atua no local, ficará responsável pelo stand, para intensificar a informação e orientar para denúncias, quando houver necessidade.
Além disso, serão distribuídos materiais informativos em toda a área do aeroporto. A diretora-presidente da Concessionária dos Aeroportos da Amazônia, Karen Strougo, ressaltou a importância da parceria com a Sejusc. “O tráfico de pessoas é um tema urgente e que precisa ser combatido por toda a sociedade. Os Aeroportos da Amazônia apoiam esta iniciativa do Governo do Amazonas porque reforça o compromisso da Vinci Airports de tolerância zero para o tráfico de pessoas em seus terminais”, declarou.
Ações no interior
A campanha também terá programação no município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus), de 1ª a 4 de agosto. Em São Gabriel da Cachoeira (a 852 quilômetros da capital), de 8 a 12 de agosto, serão realizadas oficinas com atores locais, ações de sensibilização no porto da cidade, cine debate para a população local, visitas em comunidades indígenas e rodas de conversas em unidades prisionais.
A secretária explica que os locais foram escolhidos por terem indícios de atividades ilegais. “Temos um mapeamento do estado e o compartilhamento de informações entre as cidades. Por serem cidades fronteiriças, a probabilidade de ocorrências são altas, por isso a necessidade de reforçar essas conscientização nos municípios”, frisa Jussara.
Coração Azul
A campanha internacional “Coração Azul” é realizada pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e busca sensibilizar e mobilizar a sociedade sobre a luta contra o tráfico humano. O coração azul simboliza a tristeza das vítimas do tráfico de pessoas e lembra a insensibilidade daqueles que comercializam e negociam pessoas.
Também são parceiros da campanha: a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), o Fundo Internacional de Emergência das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA).
