A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anunciou um concurso público que vai ofertar vagas para Manaus e interior do estado. Segundo o órgão, o edital vai ser lançado ainda em 2023 e terá vagas para os cargos de assistente técnico (ensino médio) e analista jurídico (ensino superior).
As vagas são para atuação em Manaus e no Polo do Madeira, especificamente em Humaitá e Apuí.
"Hoje, o trabalho da Defensoria alcança a maior parte dos municípios do Amazonas. Com isso, cada vez mais atendimentos estão sendo realizados e as demandas não param de chegar. Por isso, vimos a necessidade de ampliar nossa atuação na capital e no interior," afirmou o defensor geral, Ricardo Paiva, por meio da assessoria de imprensa.
Critérios de formação
Para as vagas de analista jurídico, é necessária formação de nível superior em Direito ou Ciências Jurídicas.
Já para as vagas de assistente técnico, o requisito é ter o ensino médio completo.
Inscrições e número de vagas
A Defensoria ainda não divulgou o total de vagas, o prazo para a inscrições, data da prova nem outros detalhes do concurso público.
"Serão reservadas 20% das vagas existentes por Cargo/Especialidade/Polo de Atuação, para pessoas com deficiência, e 30% para pessoas negras, indígenas e quilombolas", informou o órgão.
Provas
O concurso terá duas fases. A primeira será constituída de prova escrita, com questões objetivas e de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório.
A segunda, direcionada apenas para os cargos de analista, constituída de provas discursivas, também de caráter eliminatório e classificatório.
A banca examinadora será a Fundação Carlos Chagas (FCC).
A vigência do concurso será de dois anos contados a partir da publicação oficial no Diário Eletrônico da DPE. O prazo poderá ser prorrogado por mais dois anos.
Ampliação de cargos
Em 2018, a DPE-AM realizou um concurso público que ofertou 60 vagas, para nível médio e superior. "Todos os aprovados foram empossados", afirmou o órgão.
Segundo a Defensoria, a ampliação do número de servidores possibilitou a expansão dos serviços da Defensoria no estado.
Além das unidades distribuídas pela capital, atualmente, a DPE conta com 12 polos no interior, incluindo o Polo do Juruá, que funciona com atendimento virtual. O órgão também conta com cinco Unidades Descentralizadas do Interior (UDIs) e mais quatro sedes na Região Metropolitana.
Em 2022, foram registrados mais de 800 mil atendimentos nas áreas cível, criminal e de família, um salto de mais de 40% de crescimento, comparado com 2021.
DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição que tem a função de oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial.
Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. "A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços", ressaltou a DPE-AM.
