O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou, nesta sexta-feira (1º), a retomada da venda de ingressos para o 'Sou Manaus 2023', que acontece no Feriadão da Independência. Na quarta-feira (30), o conselheiro Josué Neto suspendeu a venda alegando a falta de transparência sobre as vendas.
A decisão é do presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro, após uma reclamação para preservação do direito de defesa, ingressada pela Prefeitura de Manaus via Manauscult em resposta à suspensão da comercialização de ingressos para a festividade.
Ao TCE, a prefeitura disse que a suspensão da venda de ingressos prejudicaria a realização do evento, e poderia gerar demandas judiciais por parte da empresa patrocinadora e terceiros envolvidos.
Conforme a decisão, "suspender a venda dos ingressos para o festival 'Sou Manaus Passo a Paço 2023' comprometerá a própria realização do evento, que está previsto para ocorrer na próxima semana, assim como a satisfação dos compromissos já firmados por aquela patrocinadora com terceiros".
A decisão ressalta, ainda, que, "determinar ao demandante a suspensão das atividades de comercialização de ingressos, sob a ameaça de interrupção da realização do evento, revela-se como uma medida desproporcional que não fez nova análise das suas consequências. Primeiramente, pelo fato de que a venda de ingressos não está sendo realizada pelo Poder Público Municipal, mas sim por uma empresa privada.
No documento foi destacado, também, o papel da Corte em neutralizar situações ao interesse público, e que a decisão emitida anteriormente poderia provocar uma reação inversa do objetivo inicial, que é garantir um funcionamento regular da administração pública.
Sobre o caso
A prefeitura foi proibida de vender ingressos em uma medida cautelar publicada na última quarta-feira (30), pelo relator das contas do município, o conselheiro Josué Neto.
A decisão aconteceu após uma representação feita pelo vereador William Alemão à Corte de Contas, com alegações de falta de transparência na contratação de empresa patrocinadora do evento.
Com a nova decisão, a comercialização de ingressos passa a ser autorizada pelo Tribunal de Contas e o caso seguirá sendo analisado pela Corte de contas.
cultura troca de livros manaus aoanzonas gibis formatura cultura manaus programação capoeira amazonas amazonas eleções 2024 punição manaus manaus onibus amazonas mudanças immu Festival Festival Jungle Matsuri Jungle Matsuri manaus amazonas cultura japonesa programação localização expoagro amazonas manaus silvio santos cinema amazonas tea manaus amazonas cultura cine carmem miranda manaus sessão de cinema ian em parintins hq manaus amazonas Fapeam show banda manaus amazonas Sepultura
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur adipiscing elit, sed do eiusmod tempor incididunt ut labore et dolore magna aliqua. Ut enim ad minim veniam, quis nostrud exercitation ullamco laboris. But I must explain to you how all this mistaken idea of denouncing pleasure and praising pain was born and I will give you a complete account of the system, and expound the actual teachings of the great explorer....