As gravações feitas com autorização judicial, colocam a gestão do prefeito David Almeida (Avante) no centro das investigações do esquema que apura sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro com empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
As gravações feitas com autorização judicial, colocam a gestão do prefeito David Almeida (Avante) no centro das investigações do esquema que apura sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro com empresas contratadas pela Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).
As informações são parte dos argumentos da PF citados na decisão judicial que autorizou os mandados de busca e apreensão, no processo que corre em segredo de Justiça, a qual o D24Am e o Diário do Amazonas tiveram acesso. As interceptações telefônicas inseridas no processo apontam o secretário Sebastião Reis, o Sabá Reis, como beneficiário do esquema
O nome ‘Dente de Marfim’ é uma alusão à empresa investigada, a Mamute. Os agentes cumpriram, em junho de 2023, 16 mandados contra empresas e escritórios de advocacia suspeitos de fraudes em contratos para serviços de limpeza pública de Manaus. E foi realizada junto à Operação entulho, que investiga empresas que emitiram notas fiscais suspeitas de serem inidôneas, entre os anos-calendário de 2016 e 2021, no valor total de R$ 245 milhões, com sonegação fiscal estimada em mais de R$ 100 milhões entre tributos federais.
De acordo com a PF, as intercepções telefônicas apontam que as relações do sócio da Mamute, Carlos Edson, com a Prefeitura, “chega às proximidades pessoais”. E diz que, “há áudios comprometedores, inclusive com referência de entrega de valores ao secretário municipal”. E cita diretamente o secretário Sebastião Reis, identificado também como “vulgo Sabá”.
O documento expõe “a ligação entre Carlos Edson e Sabá”, que “constitui uma pista assaz (suficientemente, bastante) inspiradora da ocorrência de outros crimes aliados à sonegação fiscal investigada”. E, ainda, que “os áudios revelam que Carlos se propõe a levar valores pessoalmente ao secretário, ou seja, valores em espécie”.
“No diálogo entre o investigado Carlos Edson Guedes de Oliveira Junior (sócio da empresa Mamute) e Francisco Ramos Pires, ocorridas em duas chamadas telefônicas no dia 05/04/2022, é possível identificar a figura de uma terceira pessoa tratada pelos interlocutores como ‘chefe’ e que gostaria de conversar com investigado Carlos (…) As investigações da autoridade policial levaram à conclusão de que essa terceira pessoa citada por Carlos Guedes Junior e Francisco, referenciada como ‘chefe’, possivelmente se trata do investigado Sabá Reis”, diz o documento.
E acrescenta: a autoridade policial relata que “durante o primeiro período de interceptação surgiram o indício de que o empresário estaria realizando o pagamento de vantagens indevidas ao então Secretário Municipal de Limpeza Pública senhor Sebastião da Silva Reis (…) mais conhecido como Sabá Reis”.
A quebra de sigilo bancário autorizado pela Justiça demonstrou que, em 2020, o escritório de advocacia Sandoval & Sandoval Júnior Advogados Associados recebeu valores da Mamute e, em seguida, sacou parte do valor em espécie, “com indícios de encobrimento da trilha do dinheiro”. E, segundo a PF, foi a partir da interceptação Carlos Edson Guedes de Oliveira Junior, sócio responsável da Mamute, que se obteve forte indício de que a empresa está realizando o pagamento de vantagem indevida ao atual Secretário Municipal de Limpeza Pública Sebastião Reis”.
Em diálogo interceptado pela PF, Carlos Guedes, pergunta a Wilhame Agnelo, um dos sócios da empresa, se o pagamento que falta programar é para uma pessoa que ele identifica como ‘Sabá’. “Wilhame responde positivamente à indagação de seu patrão e a partir desse momento eles evitam falar abertamente sobre o assunto, fazendo uso de frases evasivas utilizadas. Salvo melhor juízo, pelo contexto da conversa (pagmentos), é possível inferir que as frases evasivas utilizadas por ambos dizem respeito a dinheiro”, diz o relatório.
Então, segundo a interceptação telefônica, Carlos Edson diz que iria cuidar pessoalmente do pagamento: “Isso aí vai ter que ser eu mesmo que tem que entregar”, diz. Para a PF, a conversa demonstra que a Mamute tem compromisso com “alguém chamado de ‘Sabá’” e que “é possível extrair que esse pagamento possui grau de importância elevada para a empresa, pois teria de ser realizada pessoalmente pelo senhor Carlos Guedes Junior”. No diálogo com Wilhame, Carlos Guedes pergunta: “O que tem pra pagar já. É o Sabá é?” Whilame responde: “É”.
A PF também argumenta que os áudios capturados têm diálogos envolvendo Altervi de Souza Moreira, ex-secretário e atual subsecretário da Semulsp, também da gestão de David Almeida, e Carlos Edson. “É certo que alguma comunicação entre a empresa prestadora de serviços de limpeza com a respectiva secretaria do município sejam frequentes e necessárias, inclusive muito natural. Nessa ligação, nenhuma ilicitude é antevista. Ocorre que o teor de alguns diálogos descai exatamente para mesma linha investigativa sob perquirição. Desconfia-se, com razoável fundamento, que haja um acerto de favorecimentos em jogo, o que vem a reforçar as Interceptações anteriores e agudizar a desconfiança de que pagamentos estejam sendo feitos pela empresa á servidores com poder de gestão na prefeitura”, diz.
Fonte: com informações do D24 AM
