A exploração de petróleo e gás pela Eneva nos municípios de Silves e Itapiranga, no Amazonas, entrou em um campo minado de disputas técnicas, jurídicas e políticas, com repercussões que têm gerado comparações à operação Lava-Jato. Documentos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação sugerem uma atuação controversa do Ministério Público Federal (MPF) em conjunto com a Funai, alimentando suspeitas de manipulação e conluio institucional. As informações foram divulgadas pelo site BNC.
Desde 2021, o MPF tem investigado possíveis impactos da exploração da Eneva na região, incluindo alegações de interferência em comunidades indígenas. Contudo, os esforços para barrar os empreendimentos ganharam novos contornos com a tese da existência de povos indígenas isolados nas proximidades das operações. Embora ainda não exista comprovação definitiva da presença desses grupos, a Funai menciona uma “alta probabilidade” baseada em relatos e uma fotografia cuja autenticidade foi questionada por perícia técnica.
Os documentos indicam que o MPF solicitou à Funai o encaminhamento do mapa incluindo área de atuação da em uma proposta de restrição de uso. Tal medida pode culminar na paralisação total das operações, impactando economicamente a região, incluindo o abastecimento de gás ao estado de Roraima, que depende dessa fonte para funcionamento de sua usina térmica.
Especialistas destacam que a atuação do MPF pode levantar questões sobre segurança jurídica e interferência institucional. A advogada Patrícia Mendanha Dias alerta que controles excessivos podem enfraquecer regimes democráticos e desestimular investimentos privados, prejudicando tanto a iniciativa privada quanto as populações vulneráveis.
Além disso, áudios divulgados em investigações anteriores mostram o procurador Fernando Merloto Soave oferecendo custeio de despesas para indígenas, o que gerou dúvidas sobre a isenção de suas ações, algo que contestado pelo MPF a época alegando que o áudio foi tirado do contexto e que não cabia tal acusação. A gravação foi interpretada por críticos como indício de atuação pouco ortodoxa, remetendo a estratégias vistas na Lava-Jato.
Se a portaria de restrição de uso for assinada pela presidente da Funai, Joenia Wapichana, as consequências podem ser profundas: remoção de moradores, possível isolamento das rodovias, suspensão de atividades econômicas e possível apagão energético em Roraima, já que a eneva garante o gás que abastece 70% de toda a energia do Estado. A Eneva, por sua vez, assegura que cumpre todas as exigências legais e ambientais, destacando que não há terras indígenas demarcadas ou em estudo no perímetro de suas operações.
A empresa ainda reforça que se mantém à disposição das autoridades para esclarecimentos.
A tese de povos indígenas isolados permanece central na disputa. A Funai, mesmo sem evidências conclusivas, recomendou a suspensão imediata das atividades da Eneva. Relatórios internos mencionam relatos de avistamento por representante da ONG contrária a exploração de petróleo e gás natural e artefato encontrado durante expedições, mas especialistas apontam que os dados são insuficientes para justificar medidas extremas.
Uma fotografia divulgada para apoiar a tese de isolamento indígena foi analisada por um perito técnico, que identificou indícios de manipulação. Segundo o laudo, a imagem apresenta sinais de adulteração, como montagens e adições, comprometendo sua autenticidade.
A suspensão das atividades, caso seja oficializada, não apenas afetaria a operação da Eneva, mas também geraria um precedente preocupante para a relação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental no Amazonas. O Ministério Público Federal ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações de articulação com a Funai, enquanto a Fundação destaca que suas ações visam proteger comunidades vulneráveis e respeitar o princípio da precaução.
O desenrolar desse caso promete ser longo e cheio de implicações, com potencial para impactar não apenas os municípios de Silves e Itapiranga, mas também o equilíbrio entre economia, justiça e proteção ambiental em todo o país.
Fonte: com informações da BNC
