O Ministério Público Federal (MPF) intensificou a pressão sobre a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para que áreas habitadas por indígenas isolados no Amazonas sejam interditadas. A recomendação pode impactar diretamente grandes empreendimentos e até alterar a dinâmica econômica e social de municípios da região.
De acordo com o site BNC, uma das áreas em questão é a região do igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, onde há exploração de gás e petróleo. A operação, avaliada em R$ 6 bilhões, é sustentada pela Eneva. Apesar de uma expedição da Funai não ter identificado a presença de povos isolados, evidências apresentadas por uma ONG, incluindo fotografias e artefatos, motivaram a recomendação.
Os procuradores Fernando Merloto Soave, Eduardo Jesus Sanches e Daniel Luís Dalberto assinaram a Recomendação Legal nº 03/2024, destacando a necessidade de interdição imediata tanto no igarapé Caribi quanto na região do Mamoriá Grande, no município de Lábrea. A medida deve ser implementada por meio de portarias de Restrição de Uso, previstas no Decreto nº 1.775/96, que impedem atividades econômicas e limitam o acesso às áreas.
Impactos
Caso a Funai publique as portarias, as atividades econômicas na região, incluindo exploração de gás e extração de madeira, serão suspensas. Além disso, as populações de Silves (12.404 habitantes) e Itapiranga (17.149 habitantes) poderão ser realocadas, transformando as cidades em potenciais “cidades-fantasmas”. A medida também ameaça o abastecimento de energia de Roraima, já que 70% da energia do estado é gerada pela usina Jaguatirica II, que utiliza gás da região.
O MPF justifica a recomendação com base nos princípios de prevenção e precaução, alegando que o contato com povos isolados pode gerar ameaças irreversíveis à saúde e à sobrevivência dessas comunidades, principalmente devido à vulnerabilidade a doenças. A recomendação exige que a Funai exerça seu poder de polícia para proteger os indígenas e controlar o acesso às áreas.
Prazo
A Funai tem 10 dias para responder ao MPF e detalhar as medidas adotadas. Caso não acate a recomendação, seus dirigentes poderão ser responsabilizados judicialmente por omissão.
“O objetivo é resolver a questão de forma rápida e dialogada, conferindo à Funai ciência inequívoca de sua obrigação de proteger os povos indígenas afetados”, reforçam os procuradores no documento.
Reações
O MPF também solicitou que ONGs como CPT, Coiab, Apib e Cimi sejam informadas sobre a recomendação. Contudo, empresas interessadas nos empreendimentos, como Eneva e Mil Madeiras Preciosas, não foram oficialmente notificadas.
A controvérsia levanta debates sobre a proteção de povos indígenas em áreas de exploração econômica, colocando em evidência o equilíbrio delicado entre preservação ambiental, direitos humanos e desenvolvimento econômico.
Prazo e ameaça
Os procuradores Fernando Merloto, Eduardo Sanches e Daniel Dalberto, em sua “recomendação”, deram prazo de dez dias para que a Funai informe ao MPF sobre seu acatamento, encaminhando esclarecimentos detalhados a respeito das providências adotadas.
Além disso, caso a “recomendação” não seja atendida, os dirigentes da Funai poderão ser responsabilizados por conduta de omissão, cabível de medidas judiciais.
“A presente recomendação tem por objetivo solucionar, de maneira rápida, dialógica, a questão posta, bem como conferir ciência inequívoca e constituir em mora (obrigação de cumprir) a Fundação Nacional dos Povos Indígenas para a adoção de medidas reputadas essenciais à proteção dos povos indígenas afetados”, diz ofício de recomendação.
Um lado
Os procuradores da República também pediram que as ongs CPT, Coiab, Apib, Apiam, Cimi e demais instituições que acompanham os temas, também fossem comunicados.
Por outro lado, as empresas Eneva e Mil Madeiras Preciosas, responsáveis pelos empreendimentos na região e também interessadas no assunto, não foram informadas da “recomendação” do MPF.
Por fim, os procuradores da República arrematam:
“A região (Silves e Itapiranga) é alvo de manejo madeireiro pela Mil Madeiras Preciosas, e, ao mesmo tempo, há em curso a instalação de empreendimento que visa a prospecção de gás pela empresa Eneva S/A, colocando duplamente a vida destes povos isolados em extremo risco, e que recomendou fortemente a suspensão imediata das atividades de exploração de gás realizada pela empresa Eneva e do plano de manejo florestal por parte da Mil Madeiras Preciosas”.
Fonte: com informações da BNC
