A regularização fundiária tem sido uma das prioridades do Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), que avança na concessão de títulos definitivos a produtores rurais. A iniciativa fortalece o setor primário ao ampliar oportunidades para agricultores, pecuaristas e pescadores, garantindo segurança jurídica e acesso a incentivos econômicos.
A titular da Sect, Renata Queiroz, destaca que a regularização é um pilar essencial para o desenvolvimento do setor primário, pois permite que agricultores tenham acesso a benefícios que impulsionam suas atividades.
“A regularização de imóveis rurais legitima os proprietários e posseiros, permitindo que desenvolvam suas atividades comerciais e de subsistência com segurança. Além disso, abre portas para financiamentos, licenciamentos e incentivos governamentais, impulsionando o crescimento econômico e social no estado”, afirma a secretária.
Impacto social e econômico
De acordo com o chefe do Departamento de Gestão Agrária e Fundiária (DGAF), Igor Nonato, a regularização fundiária vai além do reconhecimento da posse da terra, tendo impacto direto no desenvolvimento sustentável.
“Além do aspecto econômico, a medida reduz conflitos no campo, promove a justiça social e fortalece a inclusão de pequenos produtores e comunidades tradicionais em programas de apoio governamental”, explica.
A formalização das terras permite ainda que os produtores tenham maior representatividade na definição de políticas públicas, garantindo acesso a iniciativas voltadas ao fortalecimento do setor primário.
Sustentabilidade e proteção ambiental
A regularização também desempenha um papel fundamental na preservação ambiental. Segundo Igor Nonato, a posse legalizada da terra estimula práticas sustentáveis, reduzindo o risco de degradação ambiental.
“Quando os agricultores têm seus direitos reconhecidos, há maior incentivo para o uso responsável dos recursos naturais, preservação de áreas de reserva e adoção de técnicas que minimizem impactos ambientais”, ressalta.
Esse equilíbrio entre crescimento econômico e conservação ambiental garante a sustentabilidade da produção no setor primário a longo prazo.
Atendimento humanizado e inclusão social
O processo de regularização fundiária no Amazonas segue um modelo humanizado, como destaca a gerente de Pesquisa, Análise e Extensão (GPAE), Rosemayre Camilo.
“Nosso trabalho começa com a identificação dos verdadeiros ocupantes das terras, garantindo que cada requerente seja atendido de forma cuidadosa e eficiente”, afirma.
Equipes técnicas da Sect realizam levantamentos socioeconômicos em municípios do interior para mapear a realidade dos ocupantes, coletar documentos e analisar as condições das propriedades, assegurando que o processo de titulação seja realizado com transparência e justiça.
Histórico e conquistas no Amazonas
A regularização fundiária existe no Estado do Amazonas há mais de 60 anos e é uma das principais pautas da atual gestão do Governo do Amazonas, por meio da Sect. Entre as conquistas do órgão, que atua há cinco anos, destaca-se a relevância social da regularização de imóveis voltada ao setor primário, que fortalece e amplia as oportunidades para os produtores rurais.
Com essa atuação, o Governo do Amazonas reforça seu compromisso com o desenvolvimento do setor primário, promovendo inclusão social, crescimento econômico e sustentabilidade no estado.
