Roberto Cidade é acusado de violência psicológica e ameaças à ex-esposa
No boletim de ocorrência, a vítima relata que recebeu mensagens do deputado em que ele expressava sua irritação pelo fato de uma amiga da irmã de Lilian ter permanecido em sua casa.
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Presidente Roberto Cidade é homenageado pelo Tjam com a ‘Medalha do Mérito Acadêmico’
A condecoração, promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/Tjam), reconheceu a atuação de 50 personalidades
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Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
Conforme a Lei, a comunicação deverá ser feita à vítima pela autoridade judicial responsável pela soltura do acusado
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Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamental
Conforme a proposta, ficam proibidas as ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços com o emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas e/ou mensagens de tex...
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Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de modal menos poluente vira lei
O objetivo é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável ou como prática esportiva e de lazer
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Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024
Entende-se por segurança escolar a garantia de um ambiente isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar
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Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei
A proposta, em forma de indicação ao Governo do Estado, visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral
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Aprovado o PL de Roberto Cidade que estabelece a ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’
O objetivo da PL é proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado do Amazonas
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Sob a presidência de Roberto Cidade, servidoras da Aleam podem ganhar mais tempo de licença e salário-maternidade
De acordo com Cidade, é fundamental que a legislação ofereça suporte e amparo adequados às mães, garantindo-lhes condições para um período pós-parto tranquilo
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Leis de Roberto Cidade ampliam atenção para pacientes portadores de doenças raras
As propostas seguem para sanção governamental
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