Procon-AM reforça fiscalização após aumento do preço da gasolina e autua 10 postos de combustíveis
A medida visa garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e coibir possíveis práticas abusivas
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Procon notifica 100 postos de combustíveis após preço da gasolina subir em Manaus
Estabelecimentos notificados vão ter um prazo de cinco dias corridos para apresentar a defesa.
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Petrobras anuncia aumento de 7,12% no preço da gasolina
Reajuste entra em vigor a partir desta terça-feira
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Exigências de distribuidoras ameaçam abastecimento de combustíveis no AM
Atualmente as transportadoras amazonenses operam de acordo com as regulamentações técnicas, vistorias de segurança e de fiscalização exigidas pela Antaq e pela DPC da Marinha do Brasil
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Ação verificou se os estabelecimentos estão cumprindo a Portaria do Inmetro referente à quantidade de combustível entregue ao consumidor
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No início deste ano, o governo de Jair Bolsonaro (PL) sancionou as leis complementares 192 e 194. Ambas determinaram a isenção do pagamento de PIS e Cofins no caso dos combustíveis. Contudo, a regra t...
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Procon-AM intensifica fiscalização em postos de combustíveis para apurar aumento de preços na capital
Ação ocorre após denúncias encaminhadas por meio dos canais de comunicação do órgão de defesa do consumidor
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