Leis de Roberto Cidade incentivam preservação ambiental, reaproveitamento de recursos e maior conservação dos biomas
Conforme dados do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água vem aumentando ano após ano e gerando prejuízos que chegam a R$ 12 bilhões
Leia Mais
Diversificação da economia do Estado e incentivo à produção rural são bandeiras de atuação do deputado Roberto Cidade
Dentre as leis apresentadas pelo parlamentar está a que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Estado, além de queijo, leite, doces, compotas, ...
Leia Mais
Leis de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas com deficiência
Uma delas é a Lei nº 5.477/2021, que obriga supermercados e outros estabelecimentos comerciais a disponibilizem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
Leia Mais
Projetos de autoria de Roberto Cidade auxiliam instituições sociais na manutenção de atividades
Cidade apresentou PL que declaram os institutos Novos Líderes do Amazonas, Joana Galante e Vida Abundante, além da Associação Desportiva Libertad Futebol Esporte Clube
Leia Mais
Lei de Joana Darc aplicará multas mais rígidas para quem impedir alimentação de animais de rua
A norma tem como objetivo enriquecer a proteção e garantir o fornecimento de alimentos para os animais em situação de abandono
Leia Mais
Yomara Lins assume interinamente a presidência da CMM nesta segunda-feira
Yomara disse que dará continuidade as reuniões que está realizando com servidores da casa e lideranças, com objetivo de seguir montando o planejamento estratégico das melhorias, em diversos setores so...
Leia Mais
Leis de Roberto Cidade sobre patrimônios culturais e imateriais resguardam a história e fortalecem a economia do Amazonas
Também é de autoria de Cidade, a lei que declara que as mais de 80 cachoeiras e grutas do município de Presidente Figueiredo como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas
Leia Mais
Anderson Torres é preso pela PF após desembarcar em Brasília
O ex-ministro teve a prisão determinada no dia 10 de janeiro pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a pedido da P
Leia Mais
Lei de Roberto Cidade que isenta o pagamento de taxas na emissão de documentos danificadas é sancionada
De acordo com a lei poderão ser emitidos com isenção de cobrança a carteira nacional de habilitação; a certificação de registro e licenciamento de veículos; além da segunda via de documentos pessoais
Leia Mais
Em cerimônia histórica, desembargadora Nélia Caminha Jorge toma posse como nova presidente do TJAM para o biênio 2023/2025
A nova gestão faz história, porque é a terceira vez, em 131 anos de existência, que o TJAM terá uma mulher no comando da Corte
Leia Mais
