Lei de Joana Darc institui 04 de outubro como o Dia Estadual de Combate a Maus-Tratos
A campanha deve promover ações educativas com o intuito de sensibilizar a sociedade para prevenção de maus-tratos
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PL de Roberto Cidade propõe diretrizes específicas para prevenção e combate do alcoolismo entre as mulheres
Com o objetivo de promover o debate sobre o assunto e garantir que mulheres que fazem uso excessivo de bebida alcoólica tenham um acompanhamento específico por parte do poder público
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Roberto Cidade propõe lei que estabelece ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’
Dentre as diretrizes previstas estão: a inclusão do nanismo como tema de debates e palestras com pais e alunos nas escolas e nos locais onde ocorra a possibilidade destes eventos; disponibilizar teste...
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Idealizadas pela deputada Joana Darc, ações para causa animal no Amazonas são referência para outros Estados
Representando o Estado de Roraima, o deputado estadual eleito, Marcinho Belota (PRTB), veio até Manaus para conhecer as instalações do Castramóvel e do Hospital Público Veterinário
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Parlamentares da Aleam propõem novas Leis para o combate à violência contra as mulheres
Na Aleam, deputadas e deputados já apresentaram várias proposituras de Leis que visam garantir a proteção das mulheres
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Deputado Roberto Cidade propõe Projeto de Lei que favorece acesso à educação por PCDs
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência
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De autoria da deputada Joana Darc, Lei institui a Política Estadual de Animais de Estimação Perdidos ou Aptos para Adoção
A proposta visa facilitar o encontro de animais desaparecidos e, ainda, de adoção de animais no Amazonas
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Jaildo Oliveira destina R$ 1,4 milhões de reais para reforma de terminais de bairros em Manaus
Reforma acontecerá neste ano em 38 terminais de integração da cidade
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Assembleia Legislativa do Amazonas garante direitos dos povos originários com Leis e Requerimentos
Entre ações executadas na Aleam, destacam-se as solicitações ao governo estadual para a criação da Secretaria de Estado de Políticas Indígenas do Amazonas
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Comissão de Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes é destaque na Assembleia Legislativa
A comissão técnica permanente participa da Rede de combate à exploração de crianças e adolescentes junto à Coordenadoria da Infância e da Juventude do TJAM
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