Deputados estaduais pedem que reforma tributária mantenha incentivos fiscais para ZFM
Em linhas gerais, a reforma propõe substituir os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, que deverá ser cobrado de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva
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Aprovado o PL de Roberto Cidade que estabelece a ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’
O objetivo da PL é proporcionar melhor qualidade de vida a essas pessoas no Estado do Amazonas
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Sob a presidência de Roberto Cidade, servidoras da Aleam podem ganhar mais tempo de licença e salário-maternidade
De acordo com Cidade, é fundamental que a legislação ofereça suporte e amparo adequados às mães, garantindo-lhes condições para um período pós-parto tranquilo
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PL de Joana Darc prevê estande de acolhimento para mulheres em eventos e shows no Amazonas
A parlamentar ressalta a importância de potencializar as denúncias de agressão contra mulheres nos espaços de lazer
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Deputada Mayra Dias reafirma compromisso por ações de combate à violência e apoio à pessoa idosa
No estado do Amazonas, somente no primeiro semestre de 2023, foram registradas 960 denúncias e 5.911 violações dos direitos da pessoa idosa
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Leis de Roberto Cidade ampliam atenção para pacientes portadores de doenças raras
As propostas seguem para sanção governamental
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Roberto Cidade cobra DNIT sobre cronograma mensal das obras de recuperação das pontes colapsadas na BR-319
Cidade reforçou ainda que o interesse da Aleam com a audiência é, além de cobrar, promover o diálogo que resulte em melhorias para as pessoas
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PL de Roberto Cidade institui mecanismos de busca ativa para minimizar evasão escolar de crianças e adolescentes
Dados de uma pesquisa da Secretaria de Educação (Seduc), de 2021, indicam que 21,7% dos alunos deixam a escola em razão do emprego
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Joana Darc quer implementar o Cordão Girassol para identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no AM
As principais características dessas deficiências estão relacionadas à interação social, comunicação (verbal e não verbal), comportamentos restritivos e destemperos emocionais
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Roberto Cidade preside Audiência Pública que vai debater com DNIT recuperação de pontes colapsadas na BR-319
O DNIT é o órgão responsável pela manutenção das rodovias federais em todo o país
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