Lei de autoria de Roberto Cidade fortalece legislação de proteção à mulher
Conforme a Lei, a comunicação deverá ser feita à vítima pela autoridade judicial responsável pela soltura do acusado
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Proposta de Raiff Matos, Réveillon Gospel agora é lei em Manaus
Segundo o vereador, a festa de Réveillon cristã mobiliza artistas do segmento gospel e também as famílias que poderão desfrutar de uma festa cristã em Manaus para celebrar o fim de ano
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Lei de Roberto Cidade que amplia proteção ao consumidor ao proibir ações de telemarketing aguarda sanção governamental
Conforme a proposta, ficam proibidas as ações de telemarketing para venda de produtos ou adesão a serviços com o emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas e/ou mensagens de tex...
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Proposta de Roberto Cidade que melhora mobilidade e incentiva uso de modal menos poluente vira lei
O objetivo é incentivar o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo sustentável ou como prática esportiva e de lazer
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Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024
Entende-se por segurança escolar a garantia de um ambiente isento de ameaças para alunos, professores e toda a comunidade escolar
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Após solicitação de Roberto Cidade, Governo do Estado leva serviços básicos para Comunidade Coliseu
Neste primeiro momento serão realizados serviços que incluem nova pavimentação asfáltica, calçamento e sinalização em 22 ruas da etapa 1 da Comunidade Coliseu
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Proposta de Roberto Cidade declara Largo São Sebastião como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas
A medida tem o objetivo de garantir a proteção e preservação do espaço icônico da capital do Amazonas, permitindo que sua rica história e influência na cultura local
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Lei proíbe apresentações de dança com conteúdo erótico em escolas de Manaus
A lei visa inibir essas práticas evitando os possíveis impactos da erotização em jovens
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Proposta de Roberto Cidade que regulamenta a Política Estadual de ‘Food Trucks’ vira lei
A proposta, em forma de indicação ao Governo do Estado, visa estimular e regulamentar a comercialização, ao público em geral
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David Almeida enfrenta pedido de impeachment na Câmara de Manaus
O pedido de destituição contra o prefeito de Manaus é feito por um cidadão comum e já foi despachada para Procuradoria Jurídica da Casa legislativa
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