Deputado Roberto Cidade propõe Projeto de Lei que favorece acesso à educação por PCDs
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência
Leis de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas com deficiência
Uma delas é a Lei nº 5.477/2021, que obriga supermercados e outros estabelecimentos comerciais a disponibilizem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida