Deputado Roberto Cidade propõe diretrizes de enfrentamento ao Alzheimer e outras doenças mentais
O PL prevê que o indivíduo acometido pelo Alzheimer e outras doenças mentais, bem como seus representantes legais, tenham à disposição um sistema de apoio
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Roberto Cidade propõe lei que estabelece ‘Política Estadual de Inclusão Social de Pessoas com Nanismo’
Dentre as diretrizes previstas estão: a inclusão do nanismo como tema de debates e palestras com pais e alunos nas escolas e nos locais onde ocorra a possibilidade destes eventos; disponibilizar teste...
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Deputado Roberto Cidade propõe Projeto de Lei que favorece acesso à educação por PCDs
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência
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A proteção, a segurança e a garantia de direitos às mulheres são prioridades no mandato do deputado Roberto Cidade
Cidade chama atenção para as leis de sua autoria que visam resguardar a saúde física e emocional das mulheres, garantindo proteção e respeito à dignidade humana
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Valorização, reconhecimento e respeito aos povos indígenas estão na pauta de ações do deputado Roberto Cidade
O deputado tem buscado, em seu mandato, se manter atento às demandas próprias dos povos indígenas, além de destacar a importância das raízes regionais
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Leis de Roberto Cidade incentivam preservação ambiental, reaproveitamento de recursos e maior conservação dos biomas
Conforme dados do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água vem aumentando ano após ano e gerando prejuízos que chegam a R$ 12 bilhões
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Diversificação da economia do Estado e incentivo à produção rural são bandeiras de atuação do deputado Roberto Cidade
Dentre as leis apresentadas pelo parlamentar está a que cria o “Selo Produto Amazonense”, de incentivo ao consumo de hortifrutigranjeiros produzidos no Estado, além de queijo, leite, doces, compotas, ...
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Leis de Roberto Cidade garantem acesso, autonomia e direitos a pessoas com deficiência
Uma delas é a Lei nº 5.477/2021, que obriga supermercados e outros estabelecimentos comerciais a disponibilizem funcionários para auxiliarem pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida
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Projetos de autoria de Roberto Cidade auxiliam instituições sociais na manutenção de atividades
Cidade apresentou PL que declaram os institutos Novos Líderes do Amazonas, Joana Galante e Vida Abundante, além da Associação Desportiva Libertad Futebol Esporte Clube
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Leis de Roberto Cidade sobre patrimônios culturais e imateriais resguardam a história e fortalecem a economia do Amazonas
Também é de autoria de Cidade, a lei que declara que as mais de 80 cachoeiras e grutas do município de Presidente Figueiredo como Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas
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